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PDL 608/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDA MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SRº MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 23/02/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.987, de 09 de abril de 2013
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PDL 745/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. RICARDO OLIVEIRA DE CARVALHO.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 06/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.996, de 03 de maio de 2013
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PDL 1033/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1 . - Fica concedida Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao
Eminentíssimo Padre. GERALDO MAGELA PIRES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1041/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1 0. - Fica concedida Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Eminentíssimo Dom. LUCIANO BERGAMIN.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1095/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Art.1 0 — Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao Ilm O Sr. DOUGLAS CARDOSO LIMA.
Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1096/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SRº WAGNER GRANJA VICTER.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 23/02/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.009, de 06 de junho de 2013
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PDL 1697/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro eliQ'ï_Roxo ao Ilmo. Pastor Dr. ABNER DE CASSIO FERREIRA".
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PDL 1808/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. SERGIO DELLA ROCCA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 23/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.078, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1828/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao ILMO. SR. MANOEL PEREIRA TEIXEIRA".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.066, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1867/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. FERNANDO VIEIRA BASTOS, MAJOR DA PMERJ.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.087, de 26 de novembro de 2013
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PDL 2053/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDA MEDALHA ENG. BELFORT ROXO ao ILMO SR.FABRÍCIO LOPES DA COSTA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.109, de 12 de dezembro de 2013
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