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PLO 935/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCAMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.495, de 14 de maio de 2013
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PLO 1244/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA "EM VERSO E PROSA". QUE SERÁ UM CONCURSO CULTURAL ANUAL COM O OBJETIVO DE APROXIMAR OS ALUNOS DA ARTE LITERARIA ESTIMULANDO A LIVRE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO.
Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 23/02/2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 1408/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1445/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DA PRE-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:
LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1778/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a implantação de
Psicólogos nas Escolas Municipais de Belford Roxo."
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 1911/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a instalar Segurança Eletrônica nas Escolas Municipais de Belford Roxo e da outras providencias".
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
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