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PLO 482/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria.• VEREADOR TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.494, de 16 de março de 2013
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PLO 483/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO
"AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Autoria: VEREADOR TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.466, de 27 de abril de 2013
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PLO 921/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Transforma em Rua de Lazer permanente trechos que menciona das Ruas Nadir Vasconcelos e Joaquina Pinto no Bairro Jardim Redentor e dá outra providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.496, de 18 de outubro de 2013
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IND 175/2013 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O FECHAMENTO DOS CANAIS E A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, QUIOSQUES, PLANTIO DE ÁRVORES E PALYGROUND.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/04/2026.
Texto Original
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IND 522/2013 - Indicação
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER DO TRECHO NA RUA LUCIANA SANTOS DA SILVA, NO BAIRRO XAVANTES, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:
ALEX CORDEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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IND 523/2013 - Indicação
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
TRANSFORMAR EM AREA DE LAZER E DIAS DE CULTO A RUA EXISTENTE ( EM FRENTE A PRIMEIRA BATISTA EM VILA HELIOPOLIS ) NO BAIRRO HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO,.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:
ALEX CORDEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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IND 524/2013 - Indicação
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER NA RUA GONÇALVES LEDO , NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:
ALEX CORDEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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IND 752/2013 - Indicação
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO AO PREFEITO DENIS DAUTTMAM, O FECHAMENTO DA RUA GUARARAPES, TRECHO ENTRE A RUA ROBERTO SILVEIRA, ANTIGA TAMOIO E AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, NO PARQUE SÃO BERNARDO, NOS DIAS DE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 07:00 ÀS 17:00 HS PARA SER UTILIZADA COMO ÁREA DE LAZER.
Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autor:
ELVIS DA INTERNET
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 753/2013 - Indicação
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. PREFEITO, DENNIS DAUTTMAM, O FECHAMENTO DA RUA TUPACERETÃ TRECHO ENTRE AV. ANHANGUERA E AV. BEIRA RIO, NO PARQUE SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS DE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 07: 00 AS 17: 00 HS PARA SER UTILIZADA COMO ÁREA DE LAZER.
Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autor:
ELVIS DA INTERNET
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 1113/2013 - Indicação
Ementa: CONTRUÇAÕ DE UMA ÁREA DE LAZER VILA CLAUDIA EM SHANGRI-LÁ.
Apresentação: 28 de Abril de 2013
Autor:
ALEX CORDEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 19/05/2026.
Texto Original
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