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Resultados
PDL 300/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA, SARGENTO DA PMERJ.

Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:  ALEX CORDEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.159, de 07 de abril de 2014

PDL 301/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEANDRO CARNEIRO.

Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:  ALEX CORDEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.158, de 07 de abril de 2014

PDL 313/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ARQUIMEDES CANTARINO".

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 314/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JUAREZ RAMOS BONFIM".

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ao arquivo para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 315/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ EDSON MACIEL".

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 316/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOÃO PAULO SOUZA DA COSTA".

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 317/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EVERSON JOSÉ RAMOS DE FARO;

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 318/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DELÁRIO DE SOUZA RIBEIRO".

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 319/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DÉLIO CAETANO DA ROSA

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 320/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FÁBIO ANDRÉ PEREIRA DOMINGUES".

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 321/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE ROCK DA SILVA MARTINS;

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 322/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAIMUNDO NONATO MENDES DE MOARES".

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 348/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEX SANDRO PEREIRA DE SOUZA

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 349/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDSON FIGUEIREDO DE SOUZA ".

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 350/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ERLI PEREIRA DA SILVA ".

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 360/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCOS JOSÉ ALVES DE ALMEIDA;

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 361/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROMÃO SALOMÉ CORREIA".

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 362/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EUNICE DA SILVA COSTA

Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.200, de 27 de junho de 2014

PDL 363/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. VIVIANE JORGE COSTA

Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.201, de 27 de junho de 2014

PDL 364/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUCIA MOTTÉ

Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.192, de 27 de junho de 2014

PDL 365/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NILZA LOPES DE SOUZA GAGNO

Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.239, de 21 de outubro de 2014

PDL 366/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PERLA HARADAS CORREA

Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.241, de 21 de outubro de 2014

PDL 367/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR JOSE APARECIDO DE SOUZA

Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.190, de 27 de junho de 2014

PDL 368/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIO LUIZ BONFIM CANDIDO

Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 3.196, de 27 de junho de 2014

PDL 369/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TIAGO ANDRE GONÇALVES

Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.198, de 27 de junho de 2014

PDL 370/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TADEU SUHETT MARQUES.

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.215, de 21 de outubro de 2014

PDL 371/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. REGINALDO LIMA DE ALMEIDA

Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.194, de 27 de junho de 2014

PDL 432/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. PASTORA SRA. SANDRA REGINA GABRY PEREIRA GOMES.

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
PDL 441/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.ANDERSON SANTANA ALVES.

Apresentação: 23 de Março de 2014
Autor:  ALEX CORDEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.168, de 16 de abril de 2014

PDL 442/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PR. ELSON BATISTA ROSA.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:  ALEX CORDEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.171, de 16 de abril de 2014

PDL 543/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CEL/CBMRJ FÁBIO FARIA FEITOZA.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/02/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.167, de 16 de abril de 2014

PDL 593/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES MEDEIROS" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.169, de 16 de abril de 2014

PDL 751/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PR. ARMANTINO JOSE DA SILVA.

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:  ALEX CORDEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.189, de 21 de maio de 2014

PDL 797/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE a Ilma . Dra CARLA SOUZA MELLO"

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  JULIÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.199, de 27 de junho de 2014

PDL 827/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RUI DE SOUZA VELOZO.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/02/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.197, de 27 de junho de 2014

PDL 898/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JONAS SANTANA.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.193, de 27 de junho de 2014

PDL 899/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALDO GALVÃO.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.191, de 02 de junho de 2014

PDL 1109/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O ILMO. SR. GENESIS P TORRES "

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1145/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIS CARLOS RODRIGUES

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.202, de 21 de agosto de 2014

PDL 1164/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR ANTONIO VILBERTO FERREIRA

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.203, de 21 de agosto de 2014

PDL 1165/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO IMOTO

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.204, de 21 de agosto de 2014

PDL 1166/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA AUXILIADORA SOUZA DA COSTA

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.236, de 21 de outubro de 2014

PDL 1167/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de cidadão BELFORROXENSE a Ilmo. S.r. DUÍLIO DIAS JÚNIOR, Ex —jogador e capitão do Fluminense Futebol Clube".

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:  JULIÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.227, de 21 de outubro de 2014

PDL 1176/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR SEBASTIÃO PAULO DE SOUZA FILHO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/02/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.219, de 21 de outubro de 2014

PDL 1177/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR NELSON NOGUEIRA DE SOUZA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/02/2026.
Texto Original
PDL 1226/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Arti . O . - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. Raimundo Mendes de Lima, morador mais antigo do Bairro Império, município de Belford Roxo.

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:  JULIÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.221, de 21 de abril de 2014

PDL 1227/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. RODRIGO SIMÃO SILVA

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.217, de 21 de outubro de 2014

PDL 1238/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ROBERTO FERREIRA COELHO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/02/2026.
Texto Original
PDL 1239/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/02/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.228, de 21 de outubro de 2014

PDL 1287/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR JÚLIO CESAR CAMPOS LIMA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/02/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.226, de 21 de outubro de 2014