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Resultados
PDL 1288/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR EDVALDO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/02/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.233, de 21 de outubro de 2014

PDL 1289/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR CHARLES ROBERT VILLAÇA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/02/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.231, de 21 de outubro de 2014

PDL 1290/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR MESSIAS DA SILVA TRAJANO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/02/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.223, de 21 de outubro de 2014

PDL 1291/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA IRENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/02/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.240, de 21 de outubro de 2014

PDL 1292/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/02/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.237, de 21 de outubro de 2014

PDL 1341/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CLEBER DA SILVA VIEGAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.232, de 21 de outubro de 2014

PDL 1342/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO DO AMARAL

Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 3.229, de 21 de outubro de 2014

PDL 1605/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ZENÓBIO MENDONÇA DA FONSECA JÚNIOR"

Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:  CLEUBER
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.259, de 02 de dezembro de 2014

PDL 1632/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
GABINETE DO VEREADOR CLEUBERDO NASCIMENTO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDERSON COSTA DE FREITAS".

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  CLEUBER
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.261, de 02 de dezembro de 2014

PDL 1633/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDUARDO CONCEIÇÃO NUNES".

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  CLEUBER
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.260, de 02 de dezembro de 2014

PDL 1635/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MIGUEL BATISTA JUNIOR

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  CLEUBER
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.263, de 02 de dezembro de 2014

PDL 1636/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. IVAN PACHECO COUTO".

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  CLEUBER
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.265, de 02 de dezembro de 2014

PDL 1637/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. IVAN BERG MARTINS DOS SANTOS

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  CLEUBER
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.266, de 02 de dezembro de 2014

PDL 1638/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE LUIZ SCALISE XAVIER"

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  CLEUBER
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Norma Jurídica Vinculada: Projeto de Decreto Legislativo-SSAPL nº 3.267, de 02 de dezembro de 2014

PDL 1639/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANTñNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA". Autoria: Vereador CLEUBER DO NASCIMENTO Matricula: 01-1542/Ä)11

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  CLEUBER
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.268, de 02 de dezembro de 2014

PDL 1640/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE. AO SR LUIS ANTÔNIO FELICIANO MARCONDES

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  CLEUBER
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.269, de 02 de dezembro de 2014

PDL 1687/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAQUEL RODRIGUES BORGES DOS SANTOS

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
TEIXEIRA DO CARVÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.255, de 27 de novembro de 2014

PDL 1693/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO CARVALHO

Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.254, de 27 de novembro de 2014

PDL 1695/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.258, de 02 de dezembro de 2014

PDL 1699/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO JAIME MENDONÇA FEIJÓ

Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.253, de 27 de novembro de 2014

PDL 1736/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 006/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. HELENO CARLOS SOUZA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  BETO COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.287, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1737/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 007/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. JOSÉ LUIZ DA SILVA". Autoria: Vereador BETO COSTA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  BETO COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.284, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1741/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RODRIGO SIMÃO SILVA".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  BETO COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
PDL 1742/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. GILBERTO GOMES FERNANDES (MARINHO).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  BETO COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
PDL 1743/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0010/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. MANOEL JOSÉ MACHADO". Autoria: Vereador BETO COSTA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  BETO COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.278, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1744/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 002/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sra. ROSANA PEÇANHA LINS DOS SANTOS".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  BETO COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.286, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1745/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 001/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sra. FÁTIMA SOUZA MACHADO". Autoria: Vereador BETO COSTA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  BETO COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.285, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1768/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JUAKIM ALBERTO NEVES SILVA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.277, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1769/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. CARLI GOMES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.279, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1770/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCELO ALVES BELO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.275, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1777/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RODRIGO IACK CUNHA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
PDL 1778/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DIEGO QUARESMA RIBEIRO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
PDL 1779/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALDEIR JUNIOR MORAIS CORTES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
PDL 1780/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCOS PAULO RIBEIRO LOPES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
PDL 1781/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCIO DE OLIVEIRA DE CARVALHO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
PDL 1784/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. SONIA SILVA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.310, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1785/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. ROSEMARY LOUZADA DA PAIXÃO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.314, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1786/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. LUDMILA TELES DA SILVA FERREIRA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.316, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1787/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. DEISE CONCEIÇÃO SOARES PENHEIRO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.312, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1788/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.300, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1789/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DAVID CANSADO AMORIM.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.301, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1790/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EDGARD GREGÓRIO DE PAULA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.302, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1791/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ LEONARDO MAURICIO CLEMENTINO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.303, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1792/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. CINTIA VARGAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.308, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1793/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  GISELLE CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/04/2026.
Texto Original
PDL 1828/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. RONIZE DE PAULA ".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  MARCIO CANELLA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.309, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1832/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. CHRISTIANO MIRANDA PONTES'".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  MARCIO CANELLA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.313, de 09 de dezembro de 2014

PDL 1833/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. ANDRE LUIZ SANTANA LEAL". Autoria: Vereador MARCIO CANELLA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  MARCIO CANELLA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVADO
Texto Original
PDL 1834/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense SILVA'".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  MARCIO CANELLA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVADO
Texto Original
PDL 1836/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. EDNALDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  MARCIO CANELLA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.317, de 09 de dezembro de 2014