Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1842/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: : "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. MARCOS PAULO RIBEIRO LOPES".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
|
|
PDL 1844/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. WAGNER SANTOS DE LIMA".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.319, de 09 de dezembro de 2014
|
|
PDL 1845/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. PROFO FRANCISCO FERREIRA GOMES".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.320, de 09 de dezembro de 2014
|
|
PDL 1846/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. LUIZ ALEX DA SILVA MARMELO".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.321, de 09 de dezembro de 2014
|
|
PDL 1847/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. JOSIMAR DE SOUZA".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.322, de 09 de dezembro de 2014
|
|
PDL 1848/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. ELIANDRO PEREIRA DO VALE".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.323, de 09 de dezembro de 2014
|
|
PDL 1849/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. OCTAVIO ALVES DE CARVALHO".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.324, de 09 de dezembro de 2014
|
|
PDL 1850/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. HELI GOMES DE MENEZES".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.325, de 09 de dezembro de 2014
|
|
PDL 1851/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. JOSÉ MUNIZ DE GOES NETO".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.326, de 09 de dezembro de 2014
|
|
PDL 1852/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. PABLO JUKIA FELIX FERREIRA".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.327, de 09 de dezembro de 2014
|
|
PDL 1853/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. CLAUDECIR SOUZA DOS REIS".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.328, de 09 de dezembro de 2014
|
|
PDL 1854/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. ITAMAR JOSE DA SILVA".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.329, de 09 de dezembro de 2014
|
|
PDL 1855/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense a Ilma Sra BIANCA MOREIRA CRUZ
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.330, de 09 de dezembro de 2014
|
|
PDL 1856/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EVERTON PAULO M. DA SILVA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
|
|
PDL 1873/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS EDUARDO DA SILVA NUNES.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
|