Pesquisar Matéria Legislativa

VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DE PAIS AS CONSULTAS, EXAMES DE PRÉ-NATAL, PARTO E NASCIMENTO DE SEUS FILHOS, QUE SE DESTINA A ESTIMULAR O COMPARECIMENTO, JUNTAMENTE COM SUAS COMPANHEIRAS E DÁ ESSAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRA DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIO NAS ESCOLAS, CRECHES E NAS UNIDADE DE SAUDE NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.