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PLO 896/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
INSTITUI INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DE PAIS AS CONSULTAS, EXAMES DE PRÉ-NATAL, PARTO E NASCIMENTO DE SEUS FILHOS, QUE SE DESTINA A ESTIMULAR O COMPARECIMENTO, JUNTAMENTE COM SUAS COMPANHEIRAS E DÁ ESSAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:
LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 1642/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRA DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIO NAS ESCOLAS, CRECHES E NAS UNIDADE DE SAUDE NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
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IND 628/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE MISTA DO LOTE XV EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 774/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: AUMENTO DA ÁREA ESTRUTURAL E AMBULATORIAL DE ATENDIMENTO DE DOENÇAS RARAS ALBERT SABIN.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
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IND 1774/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DA VACINA H.P.V. NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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