Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5 matérias.

Resultados

PLO 896/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DE PAIS AS CONSULTAS, EXAMES DE PRÉ-NATAL, PARTO E NASCIMENTO DE SEUS FILHOS, QUE SE DESTINA A ESTIMULAR O COMPARECIMENTO, JUNTAMENTE COM SUAS COMPANHEIRAS E DÁ ESSAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:  LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1642/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRA DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIO NAS ESCOLAS, CRECHES E NAS UNIDADE DE SAUDE NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 628/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE MISTA DO LOTE XV EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original

IND 774/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: AUMENTO DA ÁREA ESTRUTURAL E AMBULATORIAL DE ATENDIMENTO DE DOENÇAS RARAS ALBERT SABIN.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original

IND 1774/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DA VACINA H.P.V. NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original