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PLO 1178/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENÁRIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A CONCESSÃO DE VERBAS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADE DE SAÚDE; CITO POLICLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
ALEX CORDEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 274/2014 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/04/2026.
Texto Original
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IND 277/2014 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE NEONATAL NO HOSPITAL JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS (JOCA).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/04/2026.
Texto Original
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IND 344/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 345/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 351/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO/MAMA.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 630/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DO LOTE XV
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 791/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE UM P.S.F ( PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), NO BAIRRO SARGENTO RONCALI)
Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 951/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE: GERIATRA, ONCOLOGISTA,OTORRINOLARINGOLOGISTA, NEUROLOGISTA, PNEUMOLOGISTA E CARDIOLOGISTA
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 982/2014 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, O AUMENTO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA E CLÍNICA MÉDICA PARA O CAPS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/04/2026.
Texto Original
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IND 983/2014 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, O AUMENTO DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA PARA O CAPS INFANTIL.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/04/2026.
Texto Original
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IND 984/2014 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, O AUMENTO DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA PARA O CAPS ADULTO.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/04/2026.
Texto Original
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IND 1111/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE NEFROLOGISTA, HEPATOLOGISTA, FONOAUDIOLOGO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 1143/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 1180/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA
GERADA PELOS EMPRENDEMENTOS IMPLANTADOS NO NÚCLEO 11 - JD. GLÁUCIA
ITEM DEMANDA/MEDIDA LOCAL DO
EQUIPAMENTO FONTE DE
RECURSOS E
FORMA DE
IMPLEMENTAÇÃO PRAZO DE
EXECUÇÃO
(INICIO E
FIM
03 CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE
BÁSICA DE SAÚDE
- UBS (12.000 PACIENTES) ESTRADA DE
BELFORD
ROXO LOTE 04 FAR 15 MESES
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: LIDO NO EXPEDIENTE: 19/08/2014.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA: 11/09/2014.
Texto Original
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IND 1230/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO AMBULATORIAL EM CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 1232/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: A IMPLEMENTAÇÃO DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGISTA
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 1529/2014 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CLÍNICA DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO PARA OS BAIRROS ABAIXO CITADOS.
SARGENTO RONCALLI,SÃO VICENTE,SÃO LEOPOLDO,BAMBUSAL,VILA PAULINE,RECANTUS,RETIRO DOS CALIFAS,SÍTIO RETIRO FELIZ E SÃO BERNARDO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
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