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PLO 488/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO INDICE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BASICA - IDEB, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 266/2014 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE CARAVANA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ( FAETEC ).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 07/04/2026.
Texto Original
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IND 269/2014 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FAETEC DIGITAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 07/04/2026.
Texto Original
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IND 270/2014 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, A IMPLEMENTAÇÃO DO CEDERJ NOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/04/2026.
Texto Original
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IND 283/2014 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 07/04/2026.
Texto Original
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IND 410/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR
Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 411/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 434/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO CES( CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO)
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 566/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 1181/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A
DEMANDA GERADA PELOS EMPRENDEMENTOS IMPLANTADOS NO NÚCLEO 11 - JD. GLÁUCIA
ITEM DEMANDA/MEDIDA LOCAL DO
EQUIPAMENTO FONTE DE
RECURSOS E
FORMA DE
IMPLEMENTA Ao PRAZO DE
EXECUÇÃO
(INICIO E
FIM
01 CONSTRUÇÃO DE
CRECHE PADRÃO
FNDE TIPO C ESTRADA DE
BELFORD
ROXO LOTE 04 FAR 15 MESES
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
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IND 1182/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EDUCAÇAÕ, PARA ATENDER A
DEMANDA GERADA PELOS EMPRENDEMENTOS IMPLANTADOS NO NÚCLEO 11 - JD. GLÁUCIA
ITEM DEMANDA/MEDIDA LOCAL DO
EQUIPAMENTO FONTE DE
RECURSOS E
FORMA DE
IMPLEMENTAÇÃO PRAZO DE
EXECUÇÃO
(INICIO E
FIM)
02 CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA PROJETO
PRÓPRIO ESTRADA DE
BELFORD
ROXO LOTE 04 FAR 15 MESES
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
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