Logo Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 35 matérias.

Resultados
PLO 1616/2015 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO;

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 413/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MERLI QUOTIZZATO DE ALCANTARA.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.356, de 29 de abril de 2015

PDL 476/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS CESAR DA COSTA PEREIRA.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.352, de 29 de abril de 2015

PDL 477/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.354, de 29 de abril de 2015

PDL 713/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO GONÇALVES, SUB TEN DA CBMERJ.

Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.376, de 29 de maio de 2015

PDL 714/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO LUIZ SOARES RICARDO, 2 SGT DA CBMERJ.

Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.373, de 29 de maio de 2015

PDL 804/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THAIS FONSECA DE OLIVEIRA, MISS BELFORD ROXO PLUSIZE 2015.

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.367, de 21 de maio de 2015

PDL 859/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL BERTO DE CASTRO.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.399, de 19 de junho de 2015

PDL 896/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA ISABEL VITORINO.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.412, de 24 de junho de 2015

PDL 1167/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR JOÃO GABRIEL DE LIMA DAHER.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.459, de 20 de outubro de 2015

PDL 1329/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CORONEL BM ANDRE LUIZ TEIXEIRA MORGADO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.441, de 20 de outubro de 2015

PDL 1338/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADILMA DE BARROS FIGUEIREDO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.461, de 20 de outubro de 2015

PDL 1340/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TENENTE CORONEL BM LUIZ CLAUDIO PASCHOAL VIEIRA - CBMERJ.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.455, de 20 de outubro de 2015

PDL 1341/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIS CARLOS SANTANA PRACHEDES.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.453, de 20 de outubro de 2015

PDL 1353/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, A Ilma. Sra. ROBERTA PEREIRA LARA

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.460, de 20 de outubro de 2015

PDL 1354/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. MÚCIO BERNARDINO DA SILVA

Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.450, de 20 de outubro de 2015

PDL 1464/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARLENE DE LIMA DO NASCIMENTO..

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.462, de 17 de novembro de 2015

PDL 1465/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MONICA LOPES DIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.473, de 17 de novembro de 2015

PDL 1466/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. PATRÍCIA DE SOUZA FERREIRA LIMA."

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1467/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TIAGO RODRIGUES MONTEIRO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.470, de 17 de novembro de 2015

PDL 1468/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SANDRA MARIA BATISTA FERREIRA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.471, de 17 de novembro de 2015

PDL 1506/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO PASTOR ANGELO VENTURA SIQUEIRA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  EDUARDO ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANALISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.475, de 17 de novembro de 2015

PDL 1570/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARTHA MESQUITA DA ROCHA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.489, de 26 de novembro de 2015

PDL 1578/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARLY DE SOUZA NAIME".

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1579/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAUL DINEI VITOR ROSA".

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1580/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. NILSON SANTOS".

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1592/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARIA DE FATIMA MENDES".

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1599/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CATIA FERREIRA".

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1615/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAFAEL PORTO DE LIMA".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1617/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CLARICE DA SILVA SANTOS".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1620/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GILCEMAR CAMPISTA SÃO BENTO". Art. 12 - Fica concedido o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GILCEMAR CAMPISTA SÃO BENTO;

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  JULIÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.506, de 10 de dezembro de 1015

PDL 1621/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA. SRA. JOSSANA GLESSA SIQUEIRA DA SILVA".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  JULIÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.508, de 10 de dezembro de 2015

PDL 1629/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. VANDER LOUZADA DE ARAUJO, advogado "

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1677/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. MARIA DA GLÓRIA VAZ DA SILVA

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.510, de 10 de dezembro de 2015

PDL 1678/2015 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. HORÁCIO COELHO

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.502, de 10 de dezembro de 2015