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PLO 1616/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA.
FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO;
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 48/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA EUZÉBIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 05/04/2026.
Texto Original
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PDL 49/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIZ CLAUDIO DA SILVA MELO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 28/05/2026.
Texto Original
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PDL 51/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. MARCELO VALADARES NOWASKI.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 05/05/2026.
Texto Original
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PDL 168/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE a Ilmo. Sr. FRANKLIN ROOSEVELT DA SILVA NUNES".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.336, de 16 de março de 2015
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PDL 264/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MÁRCIO DE OLIVEIRA BRAVIM.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 26/01/2026.
Texto Original
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PDL 265/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DANIEL DIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 27/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.346, de 14 de abril de 2015
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PDL 266/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MAX FELER.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 26/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.349, de 29 de abril de 2015
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PDL 313/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. JUSSIÊ SEVERO DE CARVALHO.
Apresentação: 5 de Abril de 2015
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 05/05/2026.
Texto Original
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PDL 362/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WELLINGTON VICENTE GOMES.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 27/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.337, de 16 de março de 2015
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PDL 363/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO PEREIRA.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 27/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.338, de 16 de março de 2015
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PDL 364/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RODRIGO FERREIRA DE SANTANA.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 26/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.344, de 14 de abril de 2015
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PDL 413/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MERLI QUOTIZZATO DE ALCANTARA.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.356, de 29 de abril de 2015
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PDL 432/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. NILZETE DE ARAUJO.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
GISELLE CARDOSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 17/04/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.347, de 14 de abril de 2015
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PDL 476/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS CESAR DA COSTA PEREIRA.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.352, de 29 de abril de 2015
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PDL 477/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.354, de 29 de abril de 2015
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PDL 491/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FLÁVIO PEREIRA GOMES.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 26/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.353, de 29 de abril de 2015
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PDL 492/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO DAS CHAGAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 27/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.355, de 29 de abril de 2015
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PDL 538/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MARLIANNE LEITE MOREIRA.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 27/01/2026.
Texto Original
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PDL 539/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. NOEMIA CARDOSO TROMPIERI.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
FABIO FLORES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 11/02/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.359, de 08 de maio de 2015
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PDL 587/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANGELO LUIZ BAPTISTA RAMOS.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 26/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.362, de 08 de maio de 2015
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PDL 588/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCOS AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 27/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.360, de 08 de maio de 2015
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PDL 589/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. TIAGO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 26/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.361, de 08 de maio de 2015
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PDL 643/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GEOVANE QUEIROZ DE SOUZA.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 18/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.368, de 29 de maio de 2015
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PDL 644/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MICHELE CRISTINA DA SILVA BARBETA.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 18/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.391, de 01 de junho de 2015
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PDL 645/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. VANESSA BRAZ VIDAL ARAÚJO.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.392, de 01 de junho de 2015
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PDL 646/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANDERSON LEONARDO BARBETA DA SILVA.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.371, de 29 de maio de 2015
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PDL 647/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALAN VINICIUS BARBETA DA SILVA.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.374, de 29 de maio de 2015
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PDL 648/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOCIEL COSTA DA SILVA.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.377, de 29 de maio de 2015
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PDL 649/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEONÍDIO DA SILVA OLIVEIRA
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 18/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.379, de 29 de maio de 2015
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PDL 650/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FÁBIO DIAS DO AMARAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.382, de 01 de junho de 2015
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PDL 651/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONALDO DE SOUZA ARAÚJO.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.385, de 01 de junho de 2015
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PDL 713/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO GONÇALVES, SUB TEN DA CBMERJ.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.376, de 29 de maio de 2015
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PDL 714/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO LUIZ SOARES RICARDO, 2 SGT DA CBMERJ.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.373, de 29 de maio de 2015
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PDL 804/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THAIS FONSECA DE OLIVEIRA, MISS BELFORD ROXO PLUSIZE 2015.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.367, de 21 de maio de 2015
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PDL 835/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WEBER LARCHER PIMENTA.
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:
GISELLE CARDOSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 17/04/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.403, de 19 de junho de 2015
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PDL 846/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. ADRIANO MATOS LEMOS.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
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PDL 859/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL BERTO DE CASTRO.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.399, de 19 de junho de 2015
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PDL 896/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA ISABEL VITORINO.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.412, de 24 de junho de 2015
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PDL 957/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR MANOEL FELIX TEIXEIRA.
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
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PDL 1039/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR JOSÉ JOÃO PEREIRA.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 28/01/2026.
Texto Original
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PDL 1167/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR JOÃO GABRIEL DE LIMA DAHER.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.459, de 20 de outubro de 2015
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PDL 1178/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. CRISTINA MARQUES DE SOUZA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 23/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.418, de 01 de setembro de 2015
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PDL 1180/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. ANA CRISTINA LOPES.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 22/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.419, de 01 de setembro de 2015
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PDL 1181/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. ELAINE MEDEIROS FONSECA DA SILVA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 22/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.422, de 01 de setembro de 2015
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PDL 1182/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. SHEILA BOECHAT FERREIRA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 22/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.424, de 01 de setembro de 2015
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PDL 1183/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. SULAMITA DO CARMO DA SILVA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 22/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.421, de 01 de setembro de 2015
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PDL 1232/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOÃO BATISTA VENZEL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 18/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.458, de 20 de outubro de 2015
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PDL 1233/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEONIDIO DA SILVA OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 18/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.447, de 20 de outubro de 2015
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PDL 1234/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALEXANDRE DA SILVA RAMOS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 18/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.446, de 20 de outubro de 2015
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