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Resultados
PDL 1242/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. CLAUDINO RAMOS GABRIEL.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
PDL 1243/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. ELZA TEREZINHA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
PDL 1244/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA.SR.A MARIA HELENA TABOZA ROSA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
PDL 1245/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. SHARON DOS SANTOS BORGATTE.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
PDL 1246/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA.SRA.CIRLENE DA SILVA PACHECO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
PDL 1247/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. SIMONE FERREIRA DE SOUZA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
PDL 1262/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOÃO MAGALHÃES DA SILVA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 23/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.448, de 20 de outubro de 2015

PDL 1290/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
- Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. GISELE GOUVEA PALHARES.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  ELVIS DA INTERNET
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.454, de 20 de outubro de 2015

PDL 1291/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RENATO PARREIRA PALHARES.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  ELVIS DA INTERNET
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.444, de 20 de outubro de 2015

PDL 1329/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CORONEL BM ANDRE LUIZ TEIXEIRA MORGADO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.441, de 20 de outubro de 2015

PDL 1338/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADILMA DE BARROS FIGUEIREDO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.461, de 20 de outubro de 2015

PDL 1340/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TENENTE CORONEL BM LUIZ CLAUDIO PASCHOAL VIEIRA - CBMERJ.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.455, de 20 de outubro de 2015

PDL 1341/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIS CARLOS SANTANA PRACHEDES.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.453, de 20 de outubro de 2015

PDL 1353/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, A Ilma. Sra. ROBERTA PEREIRA LARA

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.460, de 20 de outubro de 2015

PDL 1354/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. MÚCIO BERNARDINO DA SILVA

Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.450, de 20 de outubro de 2015

PDL 1365/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALBERTO SERAFIM DE SOUZA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 22/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.452, de 20 de outubro de 2015

PDL 1366/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CEL ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 26/01/2026.
Texto Original
PDL 1464/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARLENE DE LIMA DO NASCIMENTO..

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.462, de 17 de novembro de 2015

PDL 1465/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MONICA LOPES DIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.473, de 17 de novembro de 2015

PDL 1466/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. PATRÍCIA DE SOUZA FERREIRA LIMA."

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1467/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TIAGO RODRIGUES MONTEIRO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.470, de 17 de novembro de 2015

PDL 1468/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SANDRA MARIA BATISTA FERREIRA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.471, de 17 de novembro de 2015

PDL 1484/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA AO ILMO.SR. JOÃO MAGALHÃES DA SILVA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 05/05/2026.
PDL 1506/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO PASTOR ANGELO VENTURA SIQUEIRA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  EDUARDO ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANALISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.475, de 17 de novembro de 2015

PDL 1566/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. CAMILA DOS SANTOS VIEIRA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/03/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.485, de 26 de novembro de 2015

PDL 1567/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. REJANE BORGES DE O. RAMOS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/03/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.484, de 26 de novembro de 2015

PDL 1568/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. VIVIAM DOS SANTOS VIEIRA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/03/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.483, de 26 de novembro de 2015

PDL 1570/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARTHA MESQUITA DA ROCHA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.489, de 26 de novembro de 2015

PDL 1578/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARLY DE SOUZA NAIME".

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1579/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAUL DINEI VITOR ROSA".

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1580/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. NILSON SANTOS".

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1592/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARIA DE FATIMA MENDES".

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1599/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CATIA FERREIRA".

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1615/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAFAEL PORTO DE LIMA".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1617/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CLARICE DA SILVA SANTOS".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1620/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GILCEMAR CAMPISTA SÃO BENTO". Art. 12 - Fica concedido o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GILCEMAR CAMPISTA SÃO BENTO;

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  JULIÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.506, de 10 de dezembro de 2015

PDL 1621/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA. SRA. JOSSANA GLESSA SIQUEIRA DA SILVA".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  JULIÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.508, de 10 de dezembro de 2015

PDL 1629/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. VANDER LOUZADA DE ARAUJO, advogado "

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 1630/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DR. WILLIAM SILVA GOMES BARBIO (WILLIAM BARBIO).

Apresentação: 10 de Outubro de 2015
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/03/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.494, de 10 de dezembro de 2015

PDL 1631/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DR. CESAR HENRIQUE MARIANO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/03/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.496, de 10 de dezembro de 2015

PDL 1632/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DR. RONALDO JORGE DA SILVA (NALDO BENNY).

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/03/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.495, de 10 de dezembro de 2015

PDL 1637/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ABRAÃO FRANÇA DUARTE.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  TEIXEIRA DO CARVÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 01/06/2026.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.503, de 10 de dezembro de 2015

PDL 1638/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE LUIZ PINTO SILVA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  TEIXEIRA DO CARVÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 01/06/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.504, de 10 de dezembro de 2015

PDL 1677/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. MARIA DA GLÓRIA VAZ DA SILVA

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.510, de 10 de dezembro de 2015

PDL 1678/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. HORÁCIO COELHO

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.502, de 10 de dezembro de 2015

PDL 1679/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCOS AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA.

Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 26/01/2026.
Texto Original