Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 927/2015 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAS ECOLOGICAS E RESPONSAVEIS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:
ALEX CORDEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1497/2015 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLITICA PUBLICA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DA CIDADE DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.538, de 18 de julho de 2016
|