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PDL 236/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: RETIRADO PELO AUTOR EM 10/11/2009
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
NUNA
Texto Original
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PDL 237/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE BISSOLI MOREIRA.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.520, de 07 de abril de 2016
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PDL 433/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (CARLOS ANGELO)
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.555, de 17 de maio de 2016
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PDL 565/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALBERTO HAMED.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.584, de 30 de junho de 2016
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PDL 566/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO T´TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO. SR. MARCOS ABRAHÃO.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.583, de 30 de junho de 2016
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PDL 597/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BRUNO CRUZ CAMPOS, CAPITÃO DO CBMERJ.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.563, de 31 de maio de 2016
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PDL 669/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR VALTER LAVINAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.564, de 31 de maio de 2016
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PDL 670/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CLAUDIO MARANIRO.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.565, de 31 de maio de 2016
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PDL 671/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RICARDO PIRES DA SILVA.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.566, de 31 de maio de 2016
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PDL 692/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDMILSON MACHADO PEREIRA".
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.585, de 30 de junho de 2016
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PDL 1067/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. GEORGINA PINHEIRO VALLONA".
Autoria: Vereador MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA.
GEORGINA PINHEIRO VALLONA;
Art . 20 . -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.604, de 13 de dezembro de 2016
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PDL 1209/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO PASTOR MARCELO CAETANO NOGUEIRA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
EDUARDO ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.603, de 13 de dezembro de 2016
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PDL 1372/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº WALTEMBERGUE PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
EDUARDO ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.605, de 13 de dezembro de 2016
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PDL 1522/2016 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃO
ILMO. SR. AMAURI ALVES CABRAL"
t. 12 - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
. SR. AMAURI ALVES CABRAL;
Art. 20- - Este decreto entrará em vigor revogando as disposições em contrário.
ICA: O presente projeto tem como objetivo a por sua honrosa atuação profissional e nto e desenvolvimento da nossa cidade.
Sala de Sessões, 15 de ezembro de 2016.
MARKINHO GANDRA
PRESIDENTE
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.610, de 22 de fevereiro de 2017
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