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PDL 199/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JEAN CORREIA DOS REIS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto de Lei nº 3.611, de 24 de janeiro de 2017
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PDL 200/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WAGNER DA SILVA BORGES
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto de Lei nº 3.613, de 22 de fevereiro de 2017
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PDL 201/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEISIMAR QUARESMA RIBEIRO ( DEISE DO MARCELO DO SEU DINO ) - VEREADORA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto de Lei nº 3.615, de 22 de fevereiro de 2017
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PDL 202/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO FERREIRA RIBEIRO ( MARCELO DO SEU DINO )
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
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PDL 370/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEPUTADA FEDERAL ROSANGELA DE SOUZA GOMES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.614, de 22 de fevereiro de 2017
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PDL 371/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SIDNEY SANTOS DA SILVA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.612, de 02 de fevereiro de 2017
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PDL 387/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBNILSON VASQUES FERNANDES, Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do
Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBNILSON VASQUES FERNANDES, Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil.
Art.2 0. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 02 de feve eiro de 2017.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.666, de 26 de maio de 2017
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PDL 388/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. ANGELA DOS SANTOS CARNEIRO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
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PDL 389/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO NASCIMENTO NUNES, Secretário de Cultura".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do
Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. | 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO NASCIMENTO NUNES, Secretário de Cultura.
Art.20. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.667, de 26 de maio de 2017
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PDL 417/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDA TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDRE ROCHA MACHADO SECRÉTARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL '
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.668, de 26 de maio de 2017
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PDL 677/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. VALDICE COFFRAN CORREA"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
ENIRA RANUZIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.659, de 19 de abril de 2017
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PDL 678/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. MARIA LUCIA DA SILVA DE PONTES"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
ENIRA RANUZIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.658, de 19 de abril de 2017
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PDL 679/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. EDNA TAVARES DA COSTA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
ENIRA RANUZIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.657, de 19 de abril de 2017
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PDL 847/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CLAYTON GROSS BATINGA - cabo da PMERJ, RG 88158".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.620, de 10 de abril de 2017
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PDL 848/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. DANIEL RIBEIRO DE ARAÚJO - SOLDADO DA PMERJ,RG 99134.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.630, de 10 de abril de 2017
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PDL 849/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSÉ MARIO SALOMÃO DE OMENA - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, MATRÍCULA 853.058-6.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.622, de 10 de abril de 2017
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PDL 850/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DIOGO CORRÊA LOPES - Empresário".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.623, de 10 de abril de 2017
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PDL 851/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBSON DA SILVA SARMENTO - Secretário Executivo de Vigilância Sanitária do Município de Belford Roxo".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.624, de 10 de abril de 2017
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PDL 852/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALEXANDRE GOMES DA ROSA ,DIRETOR DE POSTO DO DETRAN/RJ.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.621, de 10 de abril de 2017
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PDL 874/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO
ILMO. DR. JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO"
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.634, de 17 de abril de 2017
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PDL 879/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIEL SILVA DE LIMA
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.633, de 17 de abril de 2017
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PDL 880/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra DANIELA DE SOUZA CARNEIRO.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.660, de 19 de abril de 2017
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PDL 889/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.631, de 17 de abril de 2017
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PDL 1027/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRA. TATIANA ERVITE MUSSER LIMA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.619, de 10 de abril de 2017
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PDL 1233/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. HAMILTON FRANCISCO CARNEIRO".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO CARNEIRO.
— Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.628, de 10 de abril de 2017
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PDL 1234/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARIA JOSÉ CORREIA DA SILVA".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CORREIA DA SILVA.
— Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 04 de abril de 2017
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.629, de 10 de abril de 2017
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PDL 1265/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SEVERINO DO RAMODE MACEDO MEDEIROS.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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PDL 1383/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SILVANO FERREIRA DE SENA;
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
NEM COLONIAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.669, de 02 de junho de 2017
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PDL 1468/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GUSTAVO SILVA COSTA.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.670, de 02 de junho de 2017
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PDL 1472/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RICARDO TONASSI SOUTO.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.674, de 02 de junho de 2017
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PDL 1473/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO CORREA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.677, de 02 de junho de 2017
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PDL 1489/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. SALVATORÉ DE AASIS GRANDE, SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
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PDL 1490/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIS CARLOS FERREIRA CORREIA, Secretário de Serviços Públicos".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do
Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIS CARLOS FERREIRA CORREIA, Secretário de Serviços Públicos.
Art.20. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.665, de 26 de maio de 2017
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PDL 1491/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALGACIR MAEDER MOLIN, Secretário de Articulação Política".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
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PDL 1492/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. IVAN DAHER DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário Adjunto de Compras e Suprimentos".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
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PDL 1493/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO SÉRGIO CORREA LUNA, Secretário de Conservação".
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
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PDL 1494/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILLAÇA, Secretário de Mobilidade Urbana".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
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PDL 1495/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROGÉRIO LIRA DA COSTA, Secretário Adjunto de Mobilidade Urbana".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
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PDL 1496/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. AUGUSTO JORGE LIMA DE ALMEIDA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
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PDL 1497/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GILSON DE SOUZA, Secretário de Vigilância Sanitária".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do
Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GILSON DE SOUZA, Secretário de Vigilância Sanitária.
Art.2 0. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.664, de 26 de maio de 2017
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PDL 1498/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRA. FABIANE DOS SANTOS CARNEIRO, SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Apresentação: 14 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
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PDL 1537/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO".
Autoria: VER. TELMINHO
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.676, de 02 de junho de 2017
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PDL 1538/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
JORGE VIANA DORIA"
Autoria: VER. TELMINHO
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.672, de 02 de junho de 2017
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PDL 1549/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ISABEL DA SILVA LOPES BATINGA, Coordenadora de Reabilitação do Albert Sabin".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do
Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ISABEL DA SILVA LOPES BATINGA, Coordenadora de Reabilitação do Albert Sabin.
Art.20. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.661, de 26 de maio de 2017
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PDL 1550/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SERGIO AUGUSTO BATINGA, 10 Sargento do CBMERJ QIO/81, RG 6870".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do o, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. UGUSTO BATINGA, 10 Sargento do CBMERJ QIO/81, RG 6870.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.662, de 26 de maio de 2017
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PDL 1551/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURÍCIO SALERNO DE SOUSA, Empresário".
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do
Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURÍCIO SALERNO DE SOUSA, Empresário.
Art.2 0. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.663, de 26 de maio de 2017
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PDL 1604/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ FERREIA DO VALE
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
NEM COLONIAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.675, de 02 de junho de 2017
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PDL 1605/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA.
VANESSA ALVES MORALI
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
NEM COLONIAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.682, de 02 de junho de 2017
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PDL 1665/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS (Zequinha).
Autoria: Vereador TELMO SILVA (TELMINHO
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.681, de 02 de junho de 2017
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PDL 1666/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SALVINO DE OLIVEIRA (BARZAN).
Autoria: Vereador TELMO SILVA (TELMINHO)
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.679, de 02 de junho de 2017
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