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PDL 199/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JEAN CORREIA DOS REIS.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 3.611, de 24 de janeiro de 2017

PDL 200/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WAGNER DA SILVA BORGES

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 3.613, de 22 de fevereiro de 2017

PDL 201/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEISIMAR QUARESMA RIBEIRO ( DEISE DO MARCELO DO SEU DINO ) - VEREADORA

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 3.615, de 22 de fevereiro de 2017

PDL 202/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO FERREIRA RIBEIRO ( MARCELO DO SEU DINO )

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original

PDL 370/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEPUTADA FEDERAL ROSANGELA DE SOUZA GOMES.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.614, de 22 de fevereiro de 2017

PDL 371/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SIDNEY SANTOS DA SILVA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.612, de 02 de fevereiro de 2017

PDL 387/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBNILSON VASQUES FERNANDES, Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBNILSON VASQUES FERNANDES, Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil. Art.2 0. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 02 de feve eiro de 2017.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.666, de 26 de maio de 2017

PDL 388/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. ANGELA DOS SANTOS CARNEIRO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original

PDL 389/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO NASCIMENTO NUNES, Secretário de Cultura". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. | 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO NASCIMENTO NUNES, Secretário de Cultura. Art.20. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.667, de 26 de maio de 2017

PDL 417/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDA TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDRE ROCHA MACHADO SECRÉTARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL '

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.668, de 26 de maio de 2017

PDL 677/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. VALDICE COFFRAN CORREA"

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.659, de 19 de abril de 2017

PDL 678/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. MARIA LUCIA DA SILVA DE PONTES"

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.658, de 19 de abril de 2017

PDL 679/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. EDNA TAVARES DA COSTA

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.657, de 19 de abril de 2017

PDL 847/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CLAYTON GROSS BATINGA - cabo da PMERJ, RG 88158". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.620, de 10 de abril de 2017

PDL 848/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. DANIEL RIBEIRO DE ARAÚJO - SOLDADO DA PMERJ,RG 99134.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.630, de 10 de abril de 2017

PDL 849/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSÉ MARIO SALOMÃO DE OMENA - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, MATRÍCULA 853.058-6.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.622, de 10 de abril de 2017

PDL 850/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DIOGO CORRÊA LOPES - Empresário". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.623, de 10 de abril de 2017

PDL 851/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBSON DA SILVA SARMENTO - Secretário Executivo de Vigilância Sanitária do Município de Belford Roxo". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.624, de 10 de abril de 2017

PDL 852/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALEXANDRE GOMES DA ROSA ,DIRETOR DE POSTO DO DETRAN/RJ.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.621, de 10 de abril de 2017

PDL 874/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. DR. JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO"

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.634, de 17 de abril de 2017

PDL 879/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIEL SILVA DE LIMA

Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.633, de 17 de abril de 2017

PDL 880/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra DANIELA DE SOUZA CARNEIRO.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.660, de 19 de abril de 2017

PDL 889/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.631, de 17 de abril de 2017

PDL 1027/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRA. TATIANA ERVITE MUSSER LIMA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.619, de 10 de abril de 2017

PDL 1233/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. HAMILTON FRANCISCO CARNEIRO". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO CARNEIRO. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.628, de 10 de abril de 2017

PDL 1234/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARIA JOSÉ CORREIA DA SILVA". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CORREIA DA SILVA. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 04 de abril de 2017

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.629, de 10 de abril de 2017

PDL 1265/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SEVERINO DO RAMODE MACEDO MEDEIROS.

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original

PDL 1383/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SILVANO FERREIRA DE SENA;

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  NEM COLONIAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.669, de 02 de junho de 2017

PDL 1468/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GUSTAVO SILVA COSTA.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.670, de 02 de junho de 2017

PDL 1472/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RICARDO TONASSI SOUTO.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.674, de 02 de junho de 2017

PDL 1473/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO CORREA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.677, de 02 de junho de 2017

PDL 1489/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. SALVATORÉ DE AASIS GRANDE, SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original

PDL 1490/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIS CARLOS FERREIRA CORREIA, Secretário de Serviços Públicos". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIS CARLOS FERREIRA CORREIA, Secretário de Serviços Públicos. Art.20. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.665, de 26 de maio de 2017

PDL 1491/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALGACIR MAEDER MOLIN, Secretário de Articulação Política". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original

PDL 1492/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. IVAN DAHER DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário Adjunto de Compras e Suprimentos". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original

PDL 1493/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO SÉRGIO CORREA LUNA, Secretário de Conservação".

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original

PDL 1494/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILLAÇA, Secretário de Mobilidade Urbana". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original

PDL 1495/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROGÉRIO LIRA DA COSTA, Secretário Adjunto de Mobilidade Urbana". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original

PDL 1496/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. AUGUSTO JORGE LIMA DE ALMEIDA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original

PDL 1497/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GILSON DE SOUZA, Secretário de Vigilância Sanitária". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GILSON DE SOUZA, Secretário de Vigilância Sanitária. Art.2 0. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.664, de 26 de maio de 2017

PDL 1498/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRA. FABIANE DOS SANTOS CARNEIRO, SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

Apresentação: 14 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original

PDL 1537/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO". Autoria: VER. TELMINHO

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.676, de 02 de junho de 2017

PDL 1538/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE VIANA DORIA" Autoria: VER. TELMINHO

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.672, de 02 de junho de 2017

PDL 1549/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ISABEL DA SILVA LOPES BATINGA, Coordenadora de Reabilitação do Albert Sabin". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ISABEL DA SILVA LOPES BATINGA, Coordenadora de Reabilitação do Albert Sabin. Art.20. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.661, de 26 de maio de 2017

PDL 1550/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SERGIO AUGUSTO BATINGA, 10 Sargento do CBMERJ QIO/81, RG 6870". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do o, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: . Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. UGUSTO BATINGA, 10 Sargento do CBMERJ QIO/81, RG 6870.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.662, de 26 de maio de 2017

PDL 1551/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURÍCIO SALERNO DE SOUSA, Empresário". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURÍCIO SALERNO DE SOUSA, Empresário. Art.2 0. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.663, de 26 de maio de 2017

PDL 1604/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ FERREIA DO VALE

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  NEM COLONIAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.675, de 02 de junho de 2017

PDL 1605/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. VANESSA ALVES MORALI

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  NEM COLONIAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.682, de 02 de junho de 2017

PDL 1665/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS (Zequinha). Autoria: Vereador TELMO SILVA (TELMINHO

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.681, de 02 de junho de 2017

PDL 1666/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SALVINO DE OLIVEIRA (BARZAN). Autoria: Vereador TELMO SILVA (TELMINHO)

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.679, de 02 de junho de 2017