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PDL 1667/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PEDRO GESUíNO DE LIMA (PEDRO PASSARINHO). Autoria: Vereador TELMO SILVA (TELMINHO

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.683, de 02 de junho de 2017

PDL 1757/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ SEVERINO DA SILVA "ZIZO DO BAR". Autoria: Vereador TELMO SILVA (TELMINHO

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.685, de 07 de junho de 2017

PDL 1824/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Airton Ribeiro Santos

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.686, de 07 de junho de 2017

PDL 1872/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRA. SANDRA LÚCIA MERCÊS TEIXEIRA GOMES DA ROSA ,INSPETORA DA POLÍCIA CIVIL, MATRÍCULA 28.6701/8.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  MARKINHO GANDRA
Texto Original

PDL 2017/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O : "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SR. AUGUSTO GERMANO DA SILVA " Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original

PDL 2086/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SR. RICARDO DE OLIVEIRA URSINE SILVA .

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:  EDUARDO ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.695, de 21 de junho de 2017

PDL 2087/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA. HELEN MARTINS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:  EDUARDO ARAÚJO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.694, de 21 de junho de 2017

PDL 2111/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GERSON ALEXANDRE DA SILVA

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.692, de 21 de junho de 2017

PDL 2112/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
- Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. OSMAR SILVA RAMOS;

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.693, de 21 de junho de 2017

PDL 2113/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ISMAEL OLIVEIRA AZEVEDO"

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original

PDL 2243/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDO O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RINALDO SOARES ALMEIDA"

Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.700, de 09 de agosto de 2017

PDL 2301/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WILLIAM CABRAL JESUS DE OLIVEIRA". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.697, de 09 de agosto de 2017

PDL 2302/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. LíGlA MAGNA AMORIM PEREIRA". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.704, de 09 de agosto de 2017

PDL 2387/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR GETULIO DE JESUS MAPPA.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original

PDL 2388/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR MARIO JORGE VIANA MARIANO.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.730, de 13 de setembro de 2017

PDL 2422/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALESSANDRA GOMES DA SILVA SOUZA.

Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.711, de 16 de agosto de 2017

PDL 2423/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA.

Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.715, de 16 de agosto de 2017

PDL 2424/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JANDIRA ALVES TALARICO.

Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.721, de 31 de agosto de 2017

PDL 2425/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ERICA LIMA COUTO.

Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.712, de 16 de agosto de 2017

PDL 2442/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ILMO. SR ANDRÉ DE MELLO FERREIRA, Assistente Jurídico - PREVIDE

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.720, de 31 de agosto de 2017

PDL 2444/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO, Procurador PREVIDE;

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.717, de 31 de agosto de 2017

PDL 2504/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO: "Concede 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CRISTIANE BRASIL FRANCISCO. " Art 10. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CRISTIANE BRASIL FRANCISCO. Art 20. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Justificativa: o presente projeto tem como objetivo homenagear a pessoa citada por honrosa atuação profissional e sua dedicação total ao crescimento e desenvolvimento da nossa cidade.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  CELSO MIRANDA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.708, de 16 de agosto de 2017

PDL 2505/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO: "Concede 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SILAS DOS SANTOS BORGES". Art 1 0. Fica concedido 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SILAS DOS SANTOS BORGES. Art 20. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Justificativa: o presente projeto tem como objetivo homenagear a pessoa citada por honrosa atuação profissional e sua dedicação total ao crescimento e desenvolvimento da nossa cidade.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  CELSO MIRANDA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.714, de 16 de agosto de 2017

PDL 2506/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO: "Concede 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REGINALDO NOGUEIRA DA SILVA". Art 1 0. Fica concedido 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REGINALDO NOGUEIRA DA SILVA. Art 20. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Justificativa: o presente projeto tem como objetivo homenagear a pessoa citada por honrosa atuação profissional e sua dedicação total ao crescimento e desenvolvimento da nossa cidade.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  CELSO MIRANDA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.713, de 16 de agosto de 2017

PDL 2507/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. GISELE FERNANDES SODRÉ

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  CELSO MIRANDA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.706, de 16 de agosto de 2017

PDL 2529/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.ERIKA MENDONÇA DOS SANTOS ARANTES.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.710, de 16 de agosto de 2017

PDL 2530/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr(A). VANESSA MARIA PASSOS BARROS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.709, de 16 de agosto de 2017

PDL 2531/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TAMIRES RESENDE DE SOUZA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.707, de 16 de agosto de 2017

PDL 2585/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EDUARDO BARBOZA DA SILVA

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  CELSO MIRANDA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.719, de 31 de agosto de 2017

PDL 2593/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MANOEL JOSÉ DE SOUZA". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.731, de 13 de setembro de 2017

PDL 2594/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. LIRA SANTANA DO NASCIMENTO". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.750, de 13 de setembro de 2017

PDL 2595/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. NILDA MARIA SILVA DE SOUZA". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.752, de 13 de setembro de 2017

PDL 2648/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VASCO TOLEDO SIQUEIRA"

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.735, de 13 de setembro de 2017

PDL 2671/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PAULO SÉRGIO CORRÊA LUNA"

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original

PDL 2672/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MATEUS DE JESUS OLIVEIRA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   EMCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.737, de 13 de setembro de 2017

PDL 2673/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL SABINO DO CARMO;

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.739, de 13 de setembro de 2017

PDL 2682/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR MARCELO PITANGA ALVES, Professor.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.728, de 31 de agosto de 2017

PDL 2690/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Alberto Serafim de Souza, Pastor da Assembleia de Deus em Maringá e Ex-Presidente da CEADER (Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Rio de Janeiro). Autoria: Vereador RODRIGO GOMES

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original

PDL 2691/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva Ex-Prefeito da Cidade de Valença e Ex-Deputado Estadual. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.743, de 13 de setembro de 2017

PDL 2692/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Celso Flosi. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.747, de 13 de setembro de 2017

PDL 2695/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
- Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DENIS DE SOUZA MACEDO;

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.741, de 13 de setembro de 2017

PDL 2714/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NEHEMIAS VITURINO CAVALCANTE JUNIOR.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.745, de 13 de setembro de 2017

PDL 2715/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JONCY JOSE DA SILVA "MAESTRO JONHSON".

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original

PDL 2750/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR RICARDO MARCIANO DOS SANTOS, Professor.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.729, de 31 de agosto de 2017

PDL 2755/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O : "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SR. AUGUSTO GERMANO DA SILVA " Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.758, de 03 de outubro de 2017

PDL 2756/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. DENECI IZALTINA DA SILVA ". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.755, de 03 de outubro de 2017

PDL 2757/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO : "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. IVANILDE CORREA". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.756, de 03 de outubro de 2017

PDL 2758/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. IRINEA CARDOSO DE SANTANA". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.757, de 03 de outubro de 2017

PDL 2777/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. FABIANA BURICHE DOS SANTOS"

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.754, de 03 de outubro de 2017

PDL 2778/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. Sr. CHRISTIANO MIRANDA PONTES"

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original