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PDL 1667/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PEDRO GESUíNO DE LIMA (PEDRO PASSARINHO).
Autoria: Vereador TELMO SILVA (TELMINHO
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.683, de 02 de junho de 2017
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PDL 1757/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ SEVERINO DA SILVA "ZIZO DO BAR".
Autoria: Vereador TELMO SILVA (TELMINHO
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.685, de 07 de junho de 2017
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PDL 1824/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Airton Ribeiro Santos
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.686, de 07 de junho de 2017
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PDL 1872/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRA. SANDRA LÚCIA MERCÊS TEIXEIRA GOMES DA ROSA ,INSPETORA DA POLÍCIA CIVIL, MATRÍCULA 28.6701/8.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
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PDL 2017/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O :
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SR. AUGUSTO GERMANO DA SILVA "
Autoria: Vereador TELMINHO
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 2086/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SR. RICARDO DE OLIVEIRA URSINE SILVA .
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
EDUARDO ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.695, de 21 de junho de 2017
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PDL 2087/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA. HELEN MARTINS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
EDUARDO ARAÚJO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.694, de 21 de junho de 2017
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PDL 2111/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GERSON ALEXANDRE DA SILVA
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Carlos Caneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.692, de 21 de junho de 2017
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PDL 2112/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. OSMAR SILVA RAMOS;
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Carlos Caneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.693, de 21 de junho de 2017
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PDL 2113/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ISMAEL OLIVEIRA AZEVEDO"
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Carlos Caneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
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PDL 2243/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"CONCEDO O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RINALDO SOARES ALMEIDA"
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autor:
ENIRA RANUZIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.700, de 09 de agosto de 2017
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PDL 2301/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WILLIAM CABRAL JESUS DE OLIVEIRA".
Autoria: Vereador TELMINHO
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.697, de 09 de agosto de 2017
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PDL 2302/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. LíGlA MAGNA AMORIM PEREIRA".
Autoria: Vereador TELMINHO
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.704, de 09 de agosto de 2017
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PDL 2387/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR GETULIO DE JESUS MAPPA.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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PDL 2388/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR MARIO JORGE VIANA MARIANO.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.730, de 13 de setembro de 2017
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PDL 2422/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALESSANDRA GOMES DA SILVA SOUZA.
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.711, de 16 de agosto de 2017
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PDL 2423/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA.
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.715, de 16 de agosto de 2017
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PDL 2424/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JANDIRA ALVES TALARICO.
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.721, de 31 de agosto de 2017
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PDL 2425/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ERICA LIMA COUTO.
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.712, de 16 de agosto de 2017
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PDL 2442/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ILMO. SR ANDRÉ DE MELLO FERREIRA, Assistente Jurídico - PREVIDE
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.720, de 31 de agosto de 2017
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PDL 2444/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO, Procurador PREVIDE;
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.717, de 31 de agosto de 2017
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PDL 2504/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO:
"Concede 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO
ILMO. SR. CRISTIANE BRASIL FRANCISCO. "
Art 10. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CRISTIANE BRASIL FRANCISCO.
Art 20. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Justificativa: o presente projeto tem como objetivo homenagear a pessoa citada por honrosa atuação profissional e sua dedicação total ao crescimento e desenvolvimento da nossa cidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
CELSO MIRANDA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.708, de 16 de agosto de 2017
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PDL 2505/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO:
"Concede 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO
ILMO. SR. SILAS DOS SANTOS BORGES".
Art 1 0. Fica concedido 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SILAS DOS SANTOS BORGES.
Art 20. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Justificativa: o presente projeto tem como objetivo homenagear a pessoa citada por honrosa atuação profissional e sua dedicação total ao crescimento e desenvolvimento da nossa cidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
CELSO MIRANDA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.714, de 16 de agosto de 2017
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PDL 2506/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO:
"Concede 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO
ILMO. SR. REGINALDO NOGUEIRA DA SILVA".
Art 1 0. Fica concedido 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REGINALDO NOGUEIRA DA SILVA.
Art 20. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Justificativa: o presente projeto tem como objetivo homenagear a pessoa citada por honrosa atuação profissional e sua dedicação total ao crescimento e desenvolvimento da nossa cidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
CELSO MIRANDA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.713, de 16 de agosto de 2017
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PDL 2507/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. GISELE FERNANDES SODRÉ
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
CELSO MIRANDA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.706, de 16 de agosto de 2017
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PDL 2529/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.ERIKA MENDONÇA DOS SANTOS ARANTES.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.710, de 16 de agosto de 2017
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PDL 2530/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr(A). VANESSA MARIA PASSOS BARROS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.709, de 16 de agosto de 2017
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PDL 2531/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TAMIRES RESENDE DE SOUZA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.707, de 16 de agosto de 2017
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PDL 2585/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EDUARDO BARBOZA DA SILVA
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
CELSO MIRANDA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.719, de 31 de agosto de 2017
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PDL 2593/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MANOEL JOSÉ DE SOUZA".
Autoria: Vereador TELMINHO
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.731, de 13 de setembro de 2017
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PDL 2594/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. LIRA SANTANA DO NASCIMENTO".
Autoria: Vereador TELMINHO
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.750, de 13 de setembro de 2017
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PDL 2595/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. NILDA MARIA SILVA DE SOUZA".
Autoria: Vereador TELMINHO
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.752, de 13 de setembro de 2017
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PDL 2648/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VASCO TOLEDO SIQUEIRA"
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Carlos Caneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.735, de 13 de setembro de 2017
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PDL 2671/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PAULO SÉRGIO CORRÊA LUNA"
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Carlos Caneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
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PDL 2672/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE
AO ILMO. SR. MATEUS DE JESUS OLIVEIRA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Carlos Caneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: EMCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.737, de 13 de setembro de 2017
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PDL 2673/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL SABINO DO CARMO;
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Carlos Caneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.739, de 13 de setembro de 2017
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PDL 2682/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR MARCELO PITANGA ALVES, Professor.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.728, de 31 de agosto de 2017
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PDL 2690/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.
Alberto Serafim de Souza, Pastor da Assembleia de
Deus em Maringá e Ex-Presidente da CEADER (Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Rio de Janeiro).
Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 2691/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.
Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva Ex-Prefeito da Cidade de Valença e Ex-Deputado Estadual.
Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.743, de 13 de setembro de 2017
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PDL 2692/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Celso Flosi.
Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.747, de 13 de setembro de 2017
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PDL 2695/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DENIS DE SOUZA MACEDO;
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Carlos Caneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.741, de 13 de setembro de 2017
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PDL 2714/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NEHEMIAS VITURINO CAVALCANTE JUNIOR.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.745, de 13 de setembro de 2017
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PDL 2715/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JONCY JOSE DA SILVA "MAESTRO JONHSON".
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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PDL 2750/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: . Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR RICARDO MARCIANO DOS SANTOS, Professor.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.729, de 31 de agosto de 2017
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PDL 2755/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O :
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SR. AUGUSTO GERMANO DA SILVA "
Autoria: Vereador TELMINHO
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.758, de 03 de outubro de 2017
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PDL 2756/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. DENECI IZALTINA DA SILVA ".
Autoria: Vereador TELMINHO
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.755, de 03 de outubro de 2017
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PDL 2757/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO :
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. IVANILDE CORREA".
Autoria: Vereador TELMINHO
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.756, de 03 de outubro de 2017
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PDL 2758/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. IRINEA CARDOSO DE SANTANA".
Autoria: Vereador TELMINHO
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.757, de 03 de outubro de 2017
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PDL 2777/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. FABIANA BURICHE DOS SANTOS"
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Carlos Caneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.754, de 03 de outubro de 2017
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PDL 2778/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. Sr. CHRISTIANO MIRANDA PONTES"
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Carlos Caneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
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