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Resultados
PDL 2804/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O : "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SR. JOSÉ BERNARDO DA SILVA ". Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
PDL 2852/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. PASTOR ANDRE LUIS VIEIRA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.761, de 24 de outubro de 2017

PDL 2854/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O : "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. AMÉRICO DELMIRO JOÃO ALMEIDA DA SILVA Autoria: Vereador TELMINHO

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
PDL 2855/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
PDL 2856/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RICARDO AUGUSTO "

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
PDL 2857/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.NíVElS PAULA DE SALES MENEZES "

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
PDL 2871/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BISPO ABNER DE CASSIO FERREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
PDL 2885/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. NEUSA DA SILVA PIRES FILHA

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  CELSO MIRANDA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.762, de 24 de outubro de 2017

PDL 2892/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR SERGIO FERNANDO MOURO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.771, de 24 de outubro de 2017

PDL 2901/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ EUGÉNIO DO CARMO "

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
PDL 2902/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE LUIZ SILVA FERREIRA

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  NEM COLONIAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.770, de 24 de outubro de 2017

PDL 2903/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JULIO CESAR SILVA FERREIRA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.767, de 24 de outubro de 2017

PDL 2921/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALINE FERREIRA DE SOUZA CABRAL.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.766, de 24 de outubro de 2017

PDL 2926/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DIOGO BONIOLI ALVES PEREIRA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.768, de 24 de outubro de 2017

PDL 2933/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.769, de 24 de outubro de 2017

PDL 2934/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. IDERLI PEREIRA CORREIA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.765, de 24 de outubro de 2017

PDL 2936/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.ALINE FRQANCISCO BALEIRA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.764, de 24 de outubro de 2017

PDL 2937/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL SABINO DO CARMO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
PDL 2941/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AMANDA FRANCISCA BARREIRA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.763, de 24 de outubro de 2017

PDL 2944/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA AO ILMO. SR. WILSON MARTINS COUTINHO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
PDL 2948/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCOS YURI DE ARAUJO LIMA PEREIRA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.774, de 24 de outubro de 2017

PDL 2968/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EDUARDO BENEDITO LOPES.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:  CELSO MIRANDA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.773, de 24 de outubro de 2017

PDL 2990/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. Sr. JORGE FERNANDO PESSANHA DE CARVALHO JUNIOR"

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
PDL 2997/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Anderson Claudio da Silva Vaz. Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO estado do Rio de Janeiro,pro representante legais,aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO ART 1 0 -Fica concedido Titulo de cidadão Belforroxense ao ILMO. Anderson Claudio da Silva. ART 20-Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
PDL 2998/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ADENILSON DOMINGOS PINHEIRO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 31/03/2026.
Texto Original
PDL 2999/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VAGNER LUIZ.

Apresentação: 14 de Outubro de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VAGNER LUIZ
Texto Original
PDL 3000/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE PORTES.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 31/03/2026.
Texto Original
PDL 3001/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 31/03/2026.
Texto Original
PDL 3002/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.CARLOS JOSÉ GARCIA ROSA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 31/03/2026.
Texto Original
PDL 3003/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS MORAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 31/03/2026.
Texto Original
PDL 3004/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. KEYLIANE MARIA GUERREIRO DE SENA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.777, de 24 de outubro de 2017

Acompanhar Matéria
PDL 3041/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo . Sr. JOSÉ MENDONÇA TEIXEIRA

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.787, de 22 de novembro de 2017

PDL 3069/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo . Sr. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA DIOGO,VEREADOR DE NOVA RUSSAS,CE.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.759, de 24 de outubro de 2017

PDL 3110/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RICARDO JEREMIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 31/03/2026.
Texto Original
PDL 3111/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR.FERNANDO SANTOS NETO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 31/03/2026.
Texto Original
PDL 3112/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SRO . FRANCISCO CARLOS MADEIRA

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:  ENIRA RANUZIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
PDL 3170/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. Sr. VALDEMIR LEMOS"

Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.786, de 22 de novembro de 2017

PDL 3344/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ GERALDO RESENDE LARA" Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  MARCINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.800, de 27 de dezembro de 2017

PDL 3457/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LUIZ ANTONIO ALVES RAMOS"

Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
PDL 3459/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ZILDA ROSE DE JESUS AMORIM"

Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.799, de 27 de dezembro de 2017

PDL 3482/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

Apresentação: 27 de Dezembro de 2017
Autor:  Carlos Caneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.801, de 10 de abril de 2018

REQ 3301/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER 2ª VIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1857/2013, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE DE Nº3050 A ILMA. SRª GLADIS DO HORTO ERVITE DE LIMA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 18/06/2026.
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