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PR 2109/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera redação do art. 1ª da Resolução no 188, de 16 dejaneiro de
2009"
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 289, de 13 de junho de 2017
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