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PLO 2244/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica autorizado no Município, fixar o prazo máximo de 30(Trinta) dias corridos ou priorizar a marcação de consultas, exames ou qualquer procedimento médico às pessoas com Doenças Raras, Incuráveis e Incapacitados."
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autor:
NEM COLONIAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 278/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO SÃO LEOPOLDO
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 2149/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANDO PLENÁRIO SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO.: IMPLEMENTAÇÃO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIZADAS DE: GERIATRIA, ONCOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, NEUROLOGISTA, PNEUMOLOGISTA E CARDIOLOGISTA
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 2160/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: AUMENTO DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA E CLINICA MÉDICA PARA O CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL)
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 2161/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: AUMENTO DE MÉDICO NA ESPECIALIDAE DE NEUROPEDIATRA PARA O CAPS ( CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL)
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 2162/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGISTA, HEPATOLOGISTA, FONOAUDIÓLOGO
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 2163/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGISTA, NA CIDADE DE BELFORD ROXO
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 2164/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO AMBULATORIAL EM CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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IND 3109/2017 - Indicação
Ementa: OBJETO DE INDICAÇÃO CRECHE,POLICLINICA,CRAS,CENTRO ODONTOLÓGICO.
CENTRO DE NOVA AURORA (RODOVIÁRIA)
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
ENIRA RANUZIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
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