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PLO 1403/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
FABINHO VARANDÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
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Texto Original
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PLO 1404/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
FABINHO VARANDÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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