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PDL 669/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo Sr Dr. LUIZ HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES,
Delegado Titular da 54a Delegacia de Polícia de Belford Roxo."
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANALISE.
Texto Original
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PDL 670/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma Sra
ORLINDA CLÁUDIA MORAES, Major da PMERJ e
Coordenadora dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública."
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.831, de 17 de abril de 2018
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PDL 671/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma Sra DRA. IVONE FERREIRA CAETANO, Desembargadora do Tribunal de Justiça."
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PRA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.830, de 17 de abril de 2018
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PDL 672/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma Sra MARTHA ROCHA, Deputada Estadual."
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PRA ANÁLISE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.829, de 17 de abril de 2018
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PDL 721/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo Sr. Major BRUNO PEREIRA DA SILVA, Comandante do Destacamento dos Bombeiros em Belford Roxo."
Autoria: Vereador MARCINHO BOMBEIRO
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.834, de 08 de maio de 2018
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PDL 722/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo Sr. Coronel LUIZ CLÁUDIO PASCOAL VIEIRA,
Comandante do 40 GBM."
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.835, de 08 de maio de 2018
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PDL 801/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. RAFAEL SANTOS DE SOUZA (Rafael Tubarão) Prefeito de Magé
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.866, de 16 de agosto de 2018
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PDL 803/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SRQ . EDUARDO DA COSTA PAES".
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.867, de 16 de agosto de 2018
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PDL 1002/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDER MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT A ILMO SR. RODRIGO FERREIRA DE SANTANA.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 04/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.865, de 05 de julho de 2018
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PDL 1494/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido a Medalha Engenheiro Belford ao ILMO. SP DULCINEA COUTO NUNES.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.873, de 26 de setembro de 2018
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PDL 1595/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo Sr LEONARDO LIA COSTA"
Autoria: VEREADOR CRISTIANO SANTOS
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
CRISTIANO SANTOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 1613/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. EDUARDO DA COSTA PAES (EDUARDO PAES).
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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PDL 2055/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. WILSON JOSE WITZEL.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.934, de 12 de dezembro de 2018
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PDL 2059/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.935, de 12 de dezembro de 2018
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