SAPL - Câmara Municipal de Belford Roxo

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PDL 801/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. RAFAEL SANTOS DE SOUZA (Rafael Tubarão) Prefeito de Magé Apresentação: 7 de Maio de 2018 Autor: RODRIGO GOMES Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025 Última Ação: AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.866, de 16 de agosto de 2018
PDL 803/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SRQ . EDUARDO DA COSTA PAES". Apresentação: 7 de Maio de 2018 Autor: RODRIGO GOMES Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025 Última Ação: AO ARQUIVO . Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.867, de 16 de agosto de 2018
PDL 1613/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. EDUARDO DA COSTA PAES (EDUARDO PAES). Apresentação: 24 de Agosto de 2018 Autor: ERICSSON GAL Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025 Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL. Texto Original
PDL 2055/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. WILSON JOSE WITZEL. Apresentação: 30 de Outubro de 2018 Autor: ARMANDINHO PENÉLIS Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025 Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.934, de 12 de dezembro de 2018
PDL 2059/2018 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO. Apresentação: 30 de Outubro de 2018 Autor: ARMANDINHO PENÉLIS Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025 Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.935, de 12 de dezembro de 2018