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PDL 484/2019 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CAIO SANTANA SANTOS

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  JADINHO DO PICA PAU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.946, de 08 de maio de 2019

PDL 765/2019 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADMILSON FIGUEREDO DA SILVA.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original

PDL 991/2019 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. DRA ANA LUCIA DA COSTA BARROS

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  JADINHO DO PICA PAU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.954, de 29 de maio de 2019

PDL 1245/2019 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RICARDO AUGUSTO.

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.971, de 23 de agosto de 2019

PDL 2014/2019 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Dr. Weber Larcher Pimenta, Diretor do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes Autoria. Vereador RODRIGO GOMES

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original

PDL 2015/2019 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PR DETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. William Cabral Jesus de Oliveira, Diretor do Hospital Municipal Autoria. Vereador RODRIGO GOMES

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original

PDL 2016/2019 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Dr. Berguer Elias Guimarães de Souza Diretor Técnico do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.999, de 03 de dezembro de 2019

PDL 2017/2019 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Dr. Cassio Brayner Mattos de Oliveira, Diretor da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel Urgente).

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.000, de 03 de dezembro de 2019