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PDL 484/2019 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CAIO SANTANA SANTOS
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
JADINHO DO PICA PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.946, de 08 de maio de 2019
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PDL 765/2019 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADMILSON FIGUEREDO DA SILVA.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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PDL 991/2019 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. DRA ANA LUCIA DA COSTA BARROS
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
JADINHO DO PICA PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.954, de 29 de maio de 2019
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PDL 1245/2019 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RICARDO AUGUSTO.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.971, de 23 de agosto de 2019
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PDL 2014/2019 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo
Sr. Dr. Weber Larcher Pimenta, Diretor do
Hospital Estadual Adão Pereira Nunes
Autoria. Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 2015/2019 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() PR DETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo
Sr. William Cabral Jesus de Oliveira, Diretor do
Hospital Municipal
Autoria. Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 2016/2019 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Dr. Berguer Elias Guimarães de Souza Diretor Técnico do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.999, de 03 de dezembro de 2019
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PDL 2017/2019 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Dr. Cassio Brayner Mattos de Oliveira, Diretor da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel Urgente).
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.000, de 03 de dezembro de 2019
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