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PLO 2329/2019 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Fica autorizado o dia 20 de Novembro, dedicado às Ações Culturais e Comemorações dos Povos de Matrizes Africanas e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
KENIA SANTOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 18/09/2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SSAPL nº 1.610, de 21 de julho de 2020
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