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PDL 1378/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR ALEXANDRE LIMA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.104, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1379/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR GESIEL LIMA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.105, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1380/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR WALTER MESSIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.106, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1381/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA GEOVANA NAZARIO BATISTA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.101, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1382/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR MARCIO ALBINO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.107, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1383/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR GENILSON FERNANDES.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
PASTORA ANINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.108, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1384/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Robson Firmino Campos".
Autoria: Ver. PASTORA ANINHA
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
PASTORA ANINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.109, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1385/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Roberto dos Santos Menezes".
Autoria: Ver. PASTORA ANINHA
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
PASTORA ANINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA MEDIDAS CABIVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.110, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1386/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Davi Guedes".
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
PASTORA ANINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.111, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1387/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao
Sr. Paulo Cesar Gomes Moreira "
Autoria: Ver. PASTORA ANINHA
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
PASTORA ANINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA MEDIDAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.112, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1388/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Ednaldo Silva".
Autoria: Ver. PASTORA ANINHA
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
PASTORA ANINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ÁNALISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.113, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1389/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Sra . Regina Silva Oliveira".
Autoria: Ver. PASTORA ANINHA
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
PASTORA ANINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.100, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1390/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Sebastião Soares da Costa".
Autoria: ver. PASTORA ANINHA
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
PASTORA ANINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.114, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1464/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE PINTO DUARTE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.126, de 17 de dezembro de 2020
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PDL 1646/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DIEGO GOMES DOS ANJOS."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: APOS LANÇAMENTO NO SAPL SEGUE PARA O ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.125, de 17 de dezembro de 2020
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PDL 1647/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VALDINEI CALIXTO."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: SEGUE PARA O ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.124, de 17 de dezembro de 2020
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PDL 1651/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARINALVA RIBEIRO DE LIMA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.149, de 23 de dezembro de 2020
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PDL 1652/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. NICOLLY TORQUATRO DE LIMA
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.150, de 23 de dezembro de 2020
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PDL 1653/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROSEMARY TORQUARTO DE SOUZA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.151, de 23 de dezembro de 2020
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PDL 1654/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROMULO CIRO RIBEIRO DE LIMA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.147, de 23 de dezembro de 2020
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PDL 1655/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADA SUELAINE RIBEIRO DE LIMA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.152, de 23 de dezembro de 2020
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PDL 1656/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARMINO REMO RIBEIRO DE LIMA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.146, de 23 de dezembro de 2020
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PDL 1657/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CAMILA RIBEIRO DE LIMA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.153, de 23 de dezembro de 2020
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PDL 1658/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIELLE RIBEIRO DE LIMA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.154, de 23 de dezembro de 2020
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PDL 1659/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIEL ANDRADE DE SOUZA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.145, de 23 de dezembro de 2020
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PDL 1660/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PATRICK ANDRADE SILVA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.144, de 23 de dezembro de 2020
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PDL 1661/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. STEPHANE VIEIRA DE SOUZA ANDRADE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.143, de 23 de dezembro de 2020
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PDL 1662/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WALLACE VIEIRA DE SOUZA
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.142, de 23 de dezembro de 2020
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PDL 1669/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ERNANE ALEIXO."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: SEGUE PARA O ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.141, de 23 de dezembro de 2020
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