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PDL 1161/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0051/2020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ ANTONIO SILVA".

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.084, de 30 de setembro de 2020

PDL 1162/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0056/2020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FLAUDíZlO BELO CALAZANS". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.085, de 30 de setembro de 2020

PDL 1277/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GEOVANE DE JESUS RAMOS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.118, de 20 de outubro de 2020

PDL 1278/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL CASIMIRO SILVA

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.117, de 20 de outubro de 2020

PDL 1279/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDRE LUIS DO CARMO ROSARIO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.416, de 20 de outubro de 2020

PDL 1280/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEANDRO ALVES MOURA DOS SANTOS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.115, de 20 de outubro de 2020

PDL 1340/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0064/2020. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUCIANO COELHO DA SILVA (LUCIANO BECKER)". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.133, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1341/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SANDRO COELHO DA SILVA (SANDRO BECKER).

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.132, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1342/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAICON DA SILVA ADÃO (MAICON SIMPATIA)

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.131, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1343/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANDERSON DA SILVA (ANDERSON BECKER).

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHO AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.130, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1344/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JEFFERSON DA SILVA BRITO (JEFFINHO SWING).

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.129, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1345/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA (DUDU DE OLIVEIRA).

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.128, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1346/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILA SRA CELIA REGINA ALVES DE SOUZA FERREIRA

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.138, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1355/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Maj Flávio Alves Cardoso, Chefe da P3 do 39 0 BPM de Belford Roxo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.127, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1376/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO RIBEIRO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.102, de 20 de outubro de 2020

PDL 1377/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR EDUARDO KADOSH.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.103, de 20 de outubro de 2020

PDL 1378/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR ALEXANDRE LIMA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.104, de 20 de outubro de 2020

PDL 1379/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR GESIEL LIMA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.105, de 20 de outubro de 2020

PDL 1380/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR WALTER MESSIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.106, de 20 de outubro de 2020

PDL 1381/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA GEOVANA NAZARIO BATISTA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.101, de 20 de outubro de 2020

PDL 1382/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR MARCIO ALBINO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.107, de 20 de outubro de 2020

PDL 1383/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SENHOR GENILSON FERNANDES.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.108, de 20 de outubro de 2020

PDL 1384/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Robson Firmino Campos". Autoria: Ver. PASTORA ANINHA

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.109, de 20 de outubro de 2020

PDL 1385/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Roberto dos Santos Menezes". Autoria: Ver. PASTORA ANINHA

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA MEDIDAS CABIVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.110, de 20 de outubro de 2020

PDL 1386/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Davi Guedes".

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.111, de 20 de outubro de 2020

PDL 1387/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Paulo Cesar Gomes Moreira " Autoria: Ver. PASTORA ANINHA

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA MEDIDAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.112, de 20 de outubro de 2020

PDL 1388/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Ednaldo Silva". Autoria: Ver. PASTORA ANINHA

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA ÁNALISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.113, de 20 de outubro de 2020

PDL 1389/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Sra . Regina Silva Oliveira". Autoria: Ver. PASTORA ANINHA

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.100, de 20 de outubro de 2020

PDL 1390/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Sebastião Soares da Costa". Autoria: ver. PASTORA ANINHA

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  PASTORA ANINHA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.114, de 20 de outubro de 2020

PDL 1464/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE PINTO DUARTE.

Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.126, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1569/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WILLIAN SOARES DA SILVA

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  ZZ DA CRAJUBAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.135, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1570/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MAURO GERALDINO DE CARVALHO

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  ZZ DA CRAJUBAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.134, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1571/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDSON BATISTA PONCIANO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  ZZ DA CRAJUBAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.136, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1643/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:  ANGELO RAMOS-ANJINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.148, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1646/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DIEGO GOMES DOS ANJOS."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   APOS LANÇAMENTO NO SAPL SEGUE PARA O ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.125, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1647/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VALDINEI CALIXTO."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   SEGUE PARA O ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.124, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1651/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARINALVA RIBEIRO DE LIMA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.149, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1652/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. NICOLLY TORQUATRO DE LIMA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.150, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1653/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROSEMARY TORQUARTO DE SOUZA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.151, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1654/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROMULO CIRO RIBEIRO DE LIMA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.147, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1655/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ADA SUELAINE RIBEIRO DE LIMA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.152, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1656/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARMINO REMO RIBEIRO DE LIMA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.146, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1657/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CAMILA RIBEIRO DE LIMA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.153, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1658/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIELLE RIBEIRO DE LIMA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.154, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1659/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DANIEL ANDRADE DE SOUZA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.145, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1660/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PATRICK ANDRADE SILVA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.144, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1661/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. STEPHANE VIEIRA DE SOUZA ANDRADE.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.143, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1662/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WALLACE VIEIRA DE SOUZA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  ERICSSON GAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.142, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1669/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ERNANE ALEIXO."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  NUNA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   SEGUE PARA O ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.141, de 23 de dezembro de 2020

PDL 1670/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SILVANIA MARCOLINO DE ARAÚJO DE ALMEIDA". Autoria: Vereador CRISTIANO SANTOS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  CRISTIANO SANTOS
Texto Original