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PDL 746/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROIETODEDECRETOLEGISLATIVO N Q DE 18 DEJUNHODE2020.
"ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 470.787,84 (QUATROCENTOS E SETENTA
MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVO), DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS. "
Autoria: MESA DIRETORA
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.057, de 24 de junho de 2020
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PDL 1226/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PRO ETO DE DECRETO LEGISL
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.021.812,00 (Um milhão, vinte e um mil e oitocentos e doze reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou o seguinte,
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.066, de 01 de setembro de 2020
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PDL 1565/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: , Crédito Extraordinário de R$ 3.105.580,95 (Três milhões, cento e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), destinados a d"Abre em favor do Fundo Municipal de Cultura de Belford Roxo — FMCBR espesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.120, de 24 de novembro de 2020
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