Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 178/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmº. Sr. FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO e também ao Ilmº. Sr. CLÁUDIO MARZO DE SOUZA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 04/06/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.027, de 04 de março de 2020
|
|
PDL 1084/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.067, de 30 de setembro de 2020
|
|
PDL 1309/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SR LUIZ LIMA RAMOS FILHO
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
NELCI PRAÇA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.119, de 20 de outubro de 2020
|
|
PDL 1356/2020 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Sr. Ten Cel André Luis de Castro Maia, Comandante do 39 0 BPM de Belford Roxo
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.139, de 17 de dezembro de 2020
|