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PDL 178/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmº. Sr. FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO e também ao Ilmº. Sr. CLÁUDIO MARZO DE SOUZA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 04/06/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.027, de 04 de março de 2020
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PDL 182/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilm. Srº. MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
KENIA SANTOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 18/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto de Lei-SSAPL nº 4.028, de 04 de março de 2020
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PDL 263/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLAT DVO:
"Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmo. Sr. JORGE JÚLIO OLIYEIRA DE
AUTOR: VER. VALTINHO
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.042, de 04 de março de 2020
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PDL 1084/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.067, de 30 de setembro de 2020
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PDL 1309/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SR LUIZ LIMA RAMOS FILHO
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
NELCI PRAÇA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.119, de 20 de outubro de 2020
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PDL 1356/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Sr. Ten Cel André Luis de Castro Maia, Comandante do 39 0 BPM de Belford Roxo
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.139, de 17 de dezembro de 2020
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PDL 1364/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO :
"Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ao
LimO (Ð. sr.(Ð BRUNO ARAUJO DE AGUIAR" 1 0 TENENTE PMERJ - RG 90805
Autoria: Vereador Armandinho Penélis
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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