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PDL 178/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmº. Sr. FRANCISCO ALVES FIGUEIREDO e também ao Ilmº. Sr. CLÁUDIO MARZO DE SOUZA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 04/06/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.027, de 04 de março de 2020

PDL 182/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilm. Srº. MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  KENIA SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 18/09/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei-SSAPL nº 4.028, de 04 de março de 2020

PDL 263/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLAT DVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmo. Sr. JORGE JÚLIO OLIYEIRA DE AUTOR: VER. VALTINHO

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.042, de 04 de março de 2020

PDL 1084/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA.

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.067, de 30 de setembro de 2020

PDL 1309/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SR LUIZ LIMA RAMOS FILHO

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  NELCI PRAÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.119, de 20 de outubro de 2020

PDL 1356/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Sr. Ten Cel André Luis de Castro Maia, Comandante do 39 0 BPM de Belford Roxo

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.139, de 17 de dezembro de 2020

PDL 1364/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : "Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ao LimO (Ð. sr.(Ð BRUNO ARAUJO DE AGUIAR" 1 0 TENENTE PMERJ - RG 90805 Autoria: Vereador Armandinho Penélis

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original