Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1361/2021 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. ELIANE DOS SANTOS FEIO DA CRUZ".
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
|
|
PDL 59/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA DIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
SIDNEY CANELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.159, de 28 de abril de 2021
|
|
PDL 60/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CLERSON SAMPAIO RIBEIRO”.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
SIDNEY CANELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.160, de 28 de abril de 2021
|
|
PDL 61/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RIVALDO SOUSA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
SIDNEY CANELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.161, de 28 de abril de 2021
|
|
PDL 63/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCELO CORREIA DA SILVA (MARCELO CANELLA)".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
SIDNEY CANELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.172, de 28 de abril de 2021
|
|
PDL 103/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. REYLER RAPHAEL ALVES DE SOUZA JUNIOR
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: AO ARQUIVOS PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto de Lei nº 4.283, de 27 de outubro de 2021
|
|
PDL 105/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.282, de 27 de outubro de 2021
|
|
PDL 108/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. DANIEL JOSÉ FLEMMING NETO
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.284, de 27 de outubro de 2021
|
|
PDL 112/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SERGIO CAMPELO SILVA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
AMIGO BINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.157, de 23 de março de 2021
|
|
PDL 115/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. DANIELE DE ALMEIDA NEDER ,Tenente-Corone1; Comandante do 39ºBPMRJ.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
AMIGO BINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.158, de 23 de março de 2021
|
|
PDL 124/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. MARCIO DA SILVA JUNIOR BERNARDO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.285, de 27 de outubro de 2021
|
|
PDL 128/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DER CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto de Lei nº 4.155, de 02 de março de 2021
|
|
PDL 161/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. LEONARDO LUCIANO CHAGAS AMARAL
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.281, de 27 de outubro de 2021
|
|
PDL 197/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CLEITON DE SANTANA RODRIGUES”.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
SIDNEY CANELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.361, de 17 de dezembro de 2021
|
|
PDL 205/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALTAIR SOARES PEREIRA JUNIOR
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto de Lei nº 4.344, de 01 de dezembro de 2021
|
|
PDL 249/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FÁBIO VELASCO VALADÃO".
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
SIDNEY CANELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.162, de 28 de abril de 2021
|
|
PDL 274/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NATALIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.168, de 28 de abril de 2021
|
|
PDL 275/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. KESIA MACEDO DOS SANTOS ALEIXO
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.171, de 28 de abril de 2021
|
|
PDL 276/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDRE ROCHA MACHADO.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PDL 277/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MIRTIÇA PEREIRA DE FREITAS CUNHAS
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto de Lei nº 4.170, de 28 de abril de 2021
|
|
PDL 278/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROSANGELA DA SILVA GARCIA.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.169, de 28 de abril de 2021
|
|
PDL 279/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LINEQUER CHAGAS FERREIRA.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.167, de 28 de abril de 2021
|
|
PDL 830/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. ADRIANA MARTINS PEREIRA.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 20/06/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.246, de 25 de agosto de 2021
|
|
PDL 831/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. ANA CRISTINA DE SOUZA LUIZ.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 20/06/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.245, de 10 de agosto de 2021
|
|
PDL 853/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. DRA. THAÍS LINO DE MOURA CARNEIRO”.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
RIBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.177, de 25 de maio de 2021
|
|
PDL 897/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. DANIELE DA SILVA CORREA FONTES
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 20/06/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.244, de 25 de agosto de 2021
|
|
PDL 917/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de cidadão Belforroxense ao Ilmo. Cidadão, a saber: Oscar Luis Fernandes Rodrigues.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
DUDU CANELLA
|
|
PDL 918/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de cidadão Belforroxense ao Ilmo. Cidadão, a saber: Júlio César Agra de Oliveira.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.180, de 25 de maio de 2021
|
|
PDL 919/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ¨Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Senhora Lidiane de Souza Lenzi Oziel¨.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.178, de 25 de maio de 2021
|
|
PDL 920/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ¨Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Senhor Aline Ferraz de Oliveira Bonfim¨.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.179, de 25 de maio de 2021
|
|
PDL 922/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense à Ilmª Srª LETÍCIA DA SILVA SOUZA.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
ELVIS DA INTERNET
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 06/06/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.189, de 18 de junho de 2021
|
|
PDL 923/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ¨Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Senhor Antônio Carlos Moreira de Souza¨.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
DUDU CANELLA
|
|
PDL 1001/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS ALBERTO DOS ANJOS BARROS.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
AMIGO BINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.183, de 25 de maio de 2021
|
|
PDL 1031/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTINHO”.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
RIBEIRO
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.190, de 17 de junho de 2021
|
|
PDL 1051/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JEAN CORREA DOS REIS 381.136 COREN-RJ".
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
NUNA DO WAGUINHO
Texto Original
|
|
PDL 1052/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA DIAS".
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
SIDNEY CANELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.191, de 17 de junho de 2021
|
|
PDL 1054/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOÃO SANTANNA JUNIOR 60/73576".
Autoria: Vereador Nuna do Waguinho
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
NUNA DO WAGUINHO
Texto Original
|
|
PDL 1055/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à DRA. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 60/70971".
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
NUNA DO WAGUINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.194, de 17 de junho de 2021
|
|
PDL 1056/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao DR. VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE 60/82482".
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
NUNA DO WAGUINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.192, de 17 de junho de 2021
|
|
PDL 1057/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à DRA. VICTORIA LOYSE GONÇALVES OLIVEIRA 60/82611".
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
NUNA DO WAGUINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.195, de 17 de junho de 2021
|
|
PDL 1058/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ILMO. ATOR PRETTO DE LINHA
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
NUNA DO WAGUINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.193, de 17 de junho de 2021
|
|
PDL 1059/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à DRA. NATHÁLIA COELHO DE CARVALHO 60/82420"
Autoria: Vereador Nuna do Waguinho
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
NUNA DO WAGUINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.196, de 17 de junho de 2021
|
|
PDL 1068/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. FELIPE LUIZ ALEXANDRE DA SILVA.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.198, de 22 de junho de 2021
|
|
PDL 1154/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. JANATA XAVIER GEVIGIER.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 20/06/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.243, de 25 de agosto de 2021
|
|
PDL 1155/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 20/06/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.242, de 25 de agosto de 2021
|
|
PDL 1236/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBERTO CARLOS FRANCISCO DA SILVA”.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
RIBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.204, de 16 de julho de 2021
|
|
PDL 1237/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GILSON DOS SANTOS”.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
RIBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.205, de 16 de julho de 2021
|
|
PDL 1238/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANTÔNIO JUSTINO DE LIMA”.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
RIBEIRO
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.206, de 16 de julho de 2021
|
|
PDL 1245/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. COMISSÁRIO ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO".
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
AMIGO BINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.207, de 16 de julho de 2021
|
|
PDL 1246/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. DELEGADO CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO".
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
AMIGO BINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.208, de 16 de julho de 2021
|