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PDL 1267/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TENENTE DO CBMERJ SERGIO RODRIGUES.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.197, de 17 de junho de 2021
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PDL 1270/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO SR JEFFERSON CARDOSO DA SILVA
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.209, de 16 de julho de 2021
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PDL 1271/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE LIMA DE SOUZA”.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
RIBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.210, de 16 de julho de 2021
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PDL 1272/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ FELIPE DA SILVA NUNES”.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
RIBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.211, de 16 de julho de 2021
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PDL 1273/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CELSO SILVA DE ABREU”.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
RIBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.212, de 16 de julho de 2021
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PDL 1274/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. BERENICE DA SILVA NUNES”.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
RIBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.213, de 16 de julho de 2021
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PDL 1311/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEXSANDER LEITE CASTRICINI".
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
SIDNEY CANELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.214, de 22 de julho de 2021
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PDL 1358/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.233, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1359/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. JOSÉ BENACHIO DA CRUZ".
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.234, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1360/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. CLÉBER OLIVEIRA DA SILVA
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.235, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1361/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. ELIANE DOS SANTOS FEIO DA CRUZ".
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.238, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1362/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. FRANCISCO TITO JUNIOR
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.236, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1365/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. GABRIELA SANTANA DE ARAÚJO CUNHA
Apresentação: 15 de Maio de 2021
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.237, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1366/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. ELIZABETI DOS SANTOS FEIO AFIF SEOUD
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.239, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1453/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PAULO BERNARDO DA COSTA
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.240, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1532/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Concede TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilmo. Sr. MANOEL MAX SILVA DA COSTA.
Autoria: Vereador TEIXEIRA DO CARVÃO
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
TEIXEIRA DO CARVÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.226, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1543/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PATRICK ABRAHÃO SANTOS SILVA
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.227, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1544/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. IVONELIO ABRAHÄO DA SILVA
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.228, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1545/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. KIOMA DE OLIVEIRA
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.229, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1546/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. HELISON MARTINS GONÇALVES
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.230, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1547/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAFAEL DE OLIVEIRA FELICIO
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.231, de 12 de agosto de 2021
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PDL 1601/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort à Ilmª. Srª. PILAR GOMES PLACIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 04/07/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1606/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. FANNY CRISTHINIA DE FIGUEREDO
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.252, de 31 de agosto de 2021
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PDL 1607/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. ROSA MARIA DE OLIVEIRA BRUM
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.253, de 31 de agosto de 2021
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PDL 1608/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. BÁRBARA PESSOA
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: AO ARQ. PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.254, de 31 de agosto de 2021
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PDL 1609/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. VANESSA SANTOS DE MAGALHÃES LOPES
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.255, de 31 de agosto de 2021
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PDL 1610/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FABRÍClO CARDOSO DA COSTA
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.250, de 31 de agosto de 2021
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PDL 1611/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES FILHO
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.251, de 31 de agosto de 2021
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PDL 1612/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FREDDY SENNA”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
RIBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.249, de 31 de agosto de 2021
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PDL 1629/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO IMO SR Bruno Carvalho Borges
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.248, de 31 de agosto de 2021
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PDL 1630/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CLAUDIO JOSE DA SILVA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.257, de 17 de setembro de 2021
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PDL 1640/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. ÉRIKA GONÇALVES VIANA DE JESUS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 04/07/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.259, de 17 de setembro de 2021
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PDL 1671/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. HELEN GUIMARÃES DA SILVA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 04/07/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.260, de 13 de setembro de 2021
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PDL 1672/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. MIDIAN RIBEIRO DA SILVA ALMAGRO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: À Procuradoria para Parecer JurÍdico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 04/07/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.261, de 17 de setembro de 2021
Acompanhar Matéria
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PDL 1673/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. BEATRIZ FONSECA PINTO
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 04/07/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.263, de 17 de setembro de 2021
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PDL 1674/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 04/07/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.262, de 17 de setembro de 2021
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PDL 1675/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. CHRISTIANE MARIA COSTA CARNEIRO PENHA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 20/06/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.264, de 17 de setembro de 2021
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PDL 1676/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ANDERSON PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 20/06/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.258, de 17 de setembro de 2021
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PDL 1677/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. JAQUELINE DA COSTA DE ARRUDA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 20/06/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.265, de 17 de setembro de 2021
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PDL 1678/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. VERÔNICA DO ROSARIO BRITO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 24/06/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.267, de 17 de setembro de 2021
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PDL 1679/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. TATIANE MONIQUE FONSECA LIMA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 24/06/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.266, de 17 de setembro de 2021
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PDL 1748/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS GOMES
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.271, de 27 de outubro de 2021
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PDL 1749/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra NELCINA DOS SANTOS ALMEIDA
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.270, de 27 de outubro de 2021
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PDL 1750/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. NELCILANE DOS SANTOS ALMEIDA
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.269, de 27 de outubro de 2021
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PDL 1769/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. LILIANE SILVA DE LIMA FERNANDES DE SANTOS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.296, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1770/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. TIAGO CORRÊA DE MEDEIROS".
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
SIDNEY CANELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.272, de 27 de outubro de 2021
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PDL 1774/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. JANAINA FRÓES BALTAZAR”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
RIBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.274, de 27 de outubro de 2021
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PDL 1781/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LIDIANE VILELA RODRIGUES PEDROSA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.297, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1782/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.299, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1795/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. TALITA BAPTISTA CRUZ.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.298, de 01 de dezembro de 2021
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