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PDL 1796/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. SIDLEA BATISTA CRUZ.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.560, de 24 de abril de 2023
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PDL 1797/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL NASCIMENTO DE LIMA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.562, de 24 de abril de 2023
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PDL 1798/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RONALD DOS SANTOS LOPES.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.559, de 24 de abril de 2023
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PDL 1799/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROBERTO HONORATO DA SILVA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.571, de 04 de maio de 2023
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PDL 1800/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CLÁUDIO LUIZA SARDINHA”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
RIBEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.273, de 27 de outubro de 2021
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PDL 1825/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. MARCIA MARTINS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.572, de 04 de maio de 2023
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PDL 1826/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAIR FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.561, de 24 de abril de 2023
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PDL 1841/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. RICARDO DE OLIVEIRA URSINE SILVA
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.277, de 27 de outubro de 2021
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PDL 1842/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. JORGE FRANCISCO DOS REIS JÚNIOR
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.278, de 27 de outubro de 2021
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PDL 1843/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. LUCAS CARNEIRO CURRY BASTOS GUERRA
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.279, de 27 de outubro de 2021
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PDL 1844/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. RUBEM SOUZA DA SILVA
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.280, de 27 de outubro de 2021
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PDL 1853/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. FLÁVIO GUEDES TEIXEIRA
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.287, de 19 de novembro de 2021
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PDL 1855/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. IVONELIO FERNANDES DA SILVA".
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.288, de 27 de outubro de 2021
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PDL 1903/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THAIS DA SILVA SIMÕES.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
VITOR DO GELO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.306, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1912/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FARLEI LOUBACK ZANON
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.295, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1919/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARLON JESUS DA SILVA
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.307, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1940/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sra . MARCELA DA SILVA GOMES ALMEIDA
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.322, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1941/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr0
EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ao arquivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.941, de 05 de novembro de 2021
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PDL 1942/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0
CEZAR DA SILVA SOMMER
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.332, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1943/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra .
ROSÂNGELA SINFRÓNIO PEREIRA
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.323, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1944/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra .
LUCIANA RIBEIRO DE ALMEIDA BRAZ
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.324, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1945/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra
EDUARDA QUEIROGA
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.325, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1946/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra .
ELIZABETH BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEGAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.326, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1947/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr LILIAN SAMPAIO AFFONSO
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.327, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1948/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra .
ROSILENE PEREIRA DA COSTA
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.328, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 1949/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr
MARCELO FERRAZ PEREIRA
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.333, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 2013/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr
GEOVANILDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ao arquivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.334, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 2014/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr
VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ao arquivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.335, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 2015/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr
ANDRÉ DUARTE SAMPAIO
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ao arquivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.336, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 2016/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr.
JOÃO BATISTA DE MENEZES CABRAL;
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.347, de 03 de dezembro de 2021
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PDL 2017/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0
JULIO FONTES SANTOS
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.462, de 20 de abril de 2022
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PDL 2018/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0
ODMAR DA SILVA
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.403, de 24 de fevereiro de 2022
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PDL 2019/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao II SP. RODOLFO COSTA DE SOUSA
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ao arquivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.404, de 24 de fevereiro de 2022
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PDL 2020/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão
Sr . DAVI CALMO DE LIMA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: AO ARQ. PAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.425, de 08 de março de 2022
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PDL 2021/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr.
BRUNO DOS SANTOS;
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.426, de 08 de março de 2022
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PDL 2022/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr
JEFFERSON FELIPE DE OLIVEIRA ALVES ROQUE
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ao arquivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.444, de 23 de março de 2022
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PDL 2023/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0
DJALMA DOS SANTOS AZEVEDO
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.443, de 23 de março de 2022
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PDL 2024/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0
JOSÉ WILSON BEZERRA DE MORAES
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.442, de 23 de março de 2022
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PDL 2025/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0
TIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.447, de 23 de março de 2022
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PDL 2026/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo SP. RONALDO GOMES TRINDADE
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.446, de 23 de março de 2022
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PDL 2027/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo
Sr . DAVID CARNEIRO DE FREITAS .
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 2028/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra .
ROSILEIDE FELIPE DE ALMEIDA SCAMUFFA
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ao arquivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.329, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 2029/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra .
CINTHIA DAVID DE LIMA MUNIZ;
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.330, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 2047/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRa . Adriana Ferreira Frasco dos Santos
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.294, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 2050/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: . Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RICARDO LOPES DO NASCIMENTO, Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica Hospitalar.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
AMIGO BINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.305, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 2062/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS MENDES DE MORAES.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.300, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 2063/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NILTON CLEBER DA SILVA BARBOSA JUNIOR.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.301, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 2064/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JERONIMO CORREIA RAMOS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.302, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 2065/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EMIDIO JOSE MONTEIRO TEIXEIRA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.303, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 2066/2021 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EMIDIO JOSE MONTEIRO TEIXEIRA JUNIOR.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.304, de 01 de dezembro de 2021
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