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PDL 2109/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL VIEIRA FERNADES, CB PMERJ.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.414, de 24 de fevereiro de 2022

PDL 2144/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AQUIRIS DE MESQUITA SANTOS, CB PMERJ.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.415, de 24 de fevereiro de 2022

PDL 2157/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JEFFERSON FELIPE ANDRADE GOMES

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.309, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2158/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DRA ANA CLARA LIMA VIANNA CESAR

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.312, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2159/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CRSITIANE DA SILVA SANTOS

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.311, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2160/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELA MENDES BARBOSA

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.310, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2190/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO BORGES MACIEL, CB PMERJ.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.416, de 24 de fevereiro de 2022

PDL 2204/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GERALDO MAGELA DE MODEIROS NETO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  VITOR DO GELO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.314, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2205/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO DA SILVA COSTA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  VITOR DO GELO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.315, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2206/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE MODESTO PEREIRA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  VITOR DO GELO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.316, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2207/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIS GUSTAVO RENOVATO GOMES.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  VITOR DO GELO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.317, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2208/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SA DA SILVA

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  VITOR DO GELO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.318, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2209/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO ALVES BRUM.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  VITOR DO GELO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.319, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2210/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA LUCIA BENTO DA SILVA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.321, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2211/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. IGOR VASCONCELLOS DA SILVA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  VITOR DO GELO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.320, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2220/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR JOÃO LUIZ DE SOUZA SANTOS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.308, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2224/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOAO MAURICIO DE FREITAS

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  IGO MENEZES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.338, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2225/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIANO TAQUES HORTA

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  IGO MENEZES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.337, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2231/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOAO CARLOS RODRIGUES ALVES

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.339, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2232/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BRUNO HENRIQUE DE ABREU MENEZES

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.340, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2233/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  TAYANO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.341, de 01 de dezembro de 2021

PDL 2236/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO PEREIRA BARCELLOS, CB PMERJ.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.418, de 24 de fevereiro de 2022

PDL 2247/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TIAGO KELLES VIEIRA DE CARVALHO, CB PMERJ.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.417, de 24 de fevereiro de 2022

PDL 2271/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SERGIO NASCIMENTO SILVA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  VITOR DO GELO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.356, de 16 de dezembro de 2021

PDL 2272/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JONATHAN LUIS BARBOSA SILVA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  VITOR DO GELO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.355, de 16 de dezembro de 2021

PDL 2273/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  VITOR DO GELO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.354, de 16 de dezembro de 2021

PDL 2274/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JESSICA BARBOSA DE SOUZA DA SILVA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  VITOR DO GELO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.378, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2275/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DAIENNE ANDRADE DE PAULA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  VITOR DO GELO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.377, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2311/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURO DE SOUZA FERREIRA

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.390, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2312/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SERGIO LUIZ COSTA MARTINS

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.391, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2313/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCELO AMARAL DA SILVA

Apresentação: 12 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.392, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2314/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOÃO ANTONIO ALVES LOPES".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.393, de 21 de dezembro de 2021

PDL 2315/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. ELIANE FREITAS DE AGUIAR

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.400, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2316/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CELSO LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.394, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2317/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS HENRIQUE SANTOS DANIEL

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.395, de 21 de dezembro de 2021

PDL 2318/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS ALBERTO DE PAULA DIAS JUNIOR

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.396, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2319/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROMULO COSTA

Apresentação: 12 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.397, de 21 de dezembro de 2021

PDL 2320/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. ANA CRISTINA CERQUEIRA

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.401, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2321/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Texto Original

PDL 2322/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WASHINGTON REIS

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Texto Original

PDL 2323/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.399, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2324/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.402, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2329/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIS CLAUDIO DE SANTANA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  IGO MENEZES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.380, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2330/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS SERAFIM.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  IGO MENEZES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.381, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2331/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO AYER CORREIA ANDRADE

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  IGO MENEZES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.382, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2332/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIO PORTO

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  IGO MENEZES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.383, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2333/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PAULO SERGIO FARIA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  IGO MENEZES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.384, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2334/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JORGE LOPES SILVA

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  IGO MENEZES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.385, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2335/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO CHAMARELLI CORREIA LASPECK

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  IGO MENEZES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.386, de 17 de dezembro de 2021

PDL 2336/2021 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BERNARDO SANTORO PINTO

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  IGO MENEZES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.387, de 17 de dezembro de 2021