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PDL 1005/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.185, de 01 de junho de 2021
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PDL 1006/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.186, de 01 de junho de 2021
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PDL 1007/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.187, de 01 de junho de 2021
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PDL 1008/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, CréŒto Extraordinário de RS 2.940.000,00 (Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETO
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.188, de 01 de junho de 2021
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PDL 1218/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,CRÉDITO EXTRAORDINARIO DE R$ 1.008.000,00 (UM MILHÃO E OITO MIL REAIS) DESTIANDOS A DESESAS URGENTES E IMPREVISTAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.404, de 29 de junho de 2021
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PDL 1219/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 1.685.427,86 (Um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.200, de 29 de junho de 2021
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PDL 1220/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 1.008.000,00 (UM MILHÃO E OITO MIL REAIS ), DESTINADOS A DESPESAS E IMPREVISTAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.405, de 29 de junho de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.201, de 29 de junho de 2021
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PDL 2251/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.357, de 06 de dezembro de 2021
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PDL 2252/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.358, de 16 de dezembro de 2021
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PDL 2253/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 460.500,00 (Quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.359, de 16 de dezembro de 2021
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PDL 2424/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Abre em Favor do Fundo Municipal de Saúde -FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.940.000,00( Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais) , destinados a despesas urgentes e imprevistas.''
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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OFIEX 1073/2021 - Oficio do Poder Executivo
Ementa: OFÍCIO PRS/SSE/CGC 15118/2021 Rio de Janeiro, 20 de maio de 2021.
Senhor Presidente,
Comunico a V.Ex. a que, em sessão do PLENÁRIO TELEPRESENCIAL de 19/05/2021, de acordo com a decisão do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, comunico o parecer prévio favorável com ressalva(s) e determinação(ões) sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo desse Município, referentes ao exercício de 2013, com o registro de que a íntegra dos autos encontra-se disponível no sítio eletrônico desta Corte de Contas.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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