Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 1107/2021 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei no 1.615, de 30 de Dezembro de 2020, nos dispositivos que menciona.”

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.619, de 15 de junho de 2021

AMEDI 1259/2021 - Ato da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
ATO DA MESA DIRETORA NO 03 DE 30 DE JUNHO DE 2021 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo, no uso das atribuições que lhe são conferidas e regimentais; CONSIDERANDO o Recesso Parlamentar, previsto no Regimento Interno; CONSIDERANDO os prazos dos trabalhos das Comissões Permanentes;

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:  Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original