Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 56 matérias.

Resultados

PDL 95/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JOSE AILSON DANTAS QUEIROZ.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 24/06/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.419, de 24 de fevereiro de 2022

PDL 96/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. LÍGIA MAGNA AMORIM PEREIRA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 24/06/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.421, de 24 de fevereiro de 2022

PDL 97/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ADMILSON FIGUEIREDO DA SILVA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 26/06/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.420, de 24 de fevereiro de 2022

PDL 142/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCELO MOREIRA MALHEIROS, Coronel da PMERJ, Comandante do 50 CPA, RG 54.591.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  AMIGO BINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.407, de 24 de fevereiro de 2022

PDL 184/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CB PMERJ RG 98.835 FERNANDO NELSON LOPES BARCELLOS.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.450, de 23 de março de 2022

PDL 187/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ISAíAS COELHO DA PALMA".

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  TATI ERVITE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.453, de 23 de março de 2022

PDL 188/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADELSON SOUZA FURTADO

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  TATI ERVITE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.452, de 23 de março de 2022

PDL 189/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EVERTON VITORIO FURTADO

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  TATI ERVITE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 189, de 23 de março de 2022

PDL 198/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO PAULA DA SILVA JÚNIOR".

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  SIDNEY CANELLA
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.448, de 23 de março de 2022

PDL 199/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. EDMILSON DE MOURA PITOMBEIRA”.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  SIDNEY CANELLA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.449, de 23 de março de 2022

PDL 232/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JORGE VITOR GOMES MATOSO

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.455, de 23 de março de 2022

PDL 233/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.456, de 23 de março de 2022

PDL 234/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BRENO RODRIGUES CONCEIÇÃO

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.457, de 23 de março de 2022

PDL 235/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GUSTAVO RAMOS DA SILVA

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.458, de 23 de março de 2022

PDL 236/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.459, de 23 de março de 2022

PDL 237/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDERSON CLAY CAMPOS SOUZA

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.460, de 23 de março de 2022

PDL 316/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDRE LUIZ NAHASS (Secretario de transporte do Estado do Rio de Janeiro).

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.475, de 12 de maio de 2022

PDL 455/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALEXANDRE GAMA DE CARVALHO

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  JADINHO DO PICA PAU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.490, de 14 de junho de 2022

PDL 491/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Dr. LEANDRO ANTÔNIO DE CARVALHO SANTORO.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 26/06/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.486, de 14 de junho de 2022

PDL 492/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Dr. MATHEUS CÉLIO MONTEIRO, Diretor do Hospital Fluminense.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 26/06/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.485, de 14 de junho de 2022

PDL 493/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Dr.PAULO HENRIQUE FERREIRA - Diretor do Hospital Fluminense.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 26/06/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.484, de 14 de junho de 2022

PDL 494/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. Dr. NATHAN LIBERAL DE ARAÚJO - Diretor do Hospital Fluminense.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 26/06/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.483, de 14 de junho de 2022

PDL 495/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. Drª. LUANA DA SILVA SANTOS - Diretora do Hospital Fluminense.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 26/06/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.487, de 14 de junho de 2022

PDL 496/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. Dr. RAPHAEL COUTINHO ABDALA - Diretor do Hospital Fluminense.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 26/06/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei-SSAPL nº 4.482, de 14 de junho de 2022

PDL 497/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. Drª. ELAINE MARCELINO RIBEIRO - Diretora Geral do Hospital Municipal de Belford Roxo.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 26/06/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.489, de 14 de junho de 2022

PDL 498/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JEFFERSON ALENCAR PONCE GOMES

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 30/06/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.481, de 15 de junho de 2022

PDL 499/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE VENANCIO CARNEIRO.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 30/06/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei-SSAPL nº 4.483, de 14 de junho de 2022

PDL 500/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ADRIANO DA SILVA CORREA

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 02/07/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.479, de 14 de junho de 2022

PDL 501/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. RENAN TEIXEIRA CARNEIRO.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 02/07/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.478, de 14 de junho de 2022

PDL 517/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. JAMILLE PAES RAMOS DE SOUZA.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 02/07/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.488, de 14 de junho de 2022

PDL 537/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SRO PASTOR FLAVIO SILVA DOS SANTOS

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:  RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.493, de 29 de junho de 2022

PDL 653/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilm. Sr. JÚLIO CEZAR DE PAULA PIRES.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 02/07/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.496, de 18 de julho de 2022

PDL 702/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO ARAUJO DE AGUIAR

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:  RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.498, de 18 de julho de 2022

PDL 727/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. LUIZA MONTEIRO DE BARROS TEIXEIRA". Autoria: Vereador NUNA DO WAGUINHO

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:  NUNA DO WAGUINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.497, de 18 de julho de 2022

PDL 756/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCO ANTONIO XAVIER DE ALMEIDA

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:  JADINHO DO PICA PAU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.509, de 11 de agosto de 2022

PDL 778/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao limo Sr. THIAGO MAGALHÃES DA SILVA

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:  TEIXEIRA DO CARVÃO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.510, de 11 de agosto de 2022

PDL 784/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra. SUELLEN ROSSETTO.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.522, de 11 de agosto de 2022

PDL 785/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra. CORONEL PRISCILA AZEVEDO BARLETTA.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.521, de 11 de agosto de 2022

PDL 787/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra. GISELE ARAUJO DANTAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.520, de 11 de agosto de 2022

PDL 788/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TENENTE CORONEL VANILDO SENA LEMOS.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.511, de 11 de agosto de 2022

PDL 791/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR ADONAI FLORENCIO DE OLIVEIRA".

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  AMIGO BINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO AS AS DEVIDAS PROVIEDENCIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.512, de 11 de agosto de 2022

PDL 792/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR ANDERSON LIMA DE ALMEIDA

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  AMIGO BINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   ao arquivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.513, de 11 de agosto de 2022

PDL 793/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR CLELIO RODRIGUES VIANA

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  AMIGO BINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   AO ARQUIVO .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.514, de 11 de agosto de 2022

PDL 794/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR LUIZ HENRIQUE FAIÃO DA SILVA

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  AMIGO BINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.515, de 11 de agosto de 2022

PDL 795/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR LUCIANO DE OLIVEIRA FRANCISCO

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  AMIGO BINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.516, de 11 de agosto de 2022

PDL 796/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SR. PASTOR MARCO ANTONIO RODRIGUES NEPOMUCENO ;

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  AMIGO BINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.517, de 11 de agosto de 2022

PDL 797/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SR. PASTOR NILTON RODRIGUES DOS SANTOS ;

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  AMIGO BINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.518, de 11 de agosto de 2022

PDL 798/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. PASTORA CINTIA SOARES GOULART

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  AMIGO BINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.533, de 11 de agosto de 2022

PDL 799/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
-Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. PASTORA DILMA CARVALHO MENDONÇA CORDOVA ;

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  AMIGO BINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.532, de 11 de agosto de 2022

PDL 800/2022 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. PASTORA GEOVANA CRISTINA BEZERRA NEPOMUCENO

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  AMIGO BINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.531, de 11 de agosto de 2022