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Resultados

PLO 1337/2023 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICíPlO DE BELFORD

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual:  Procuradoria Geral - PROGER
Status:  Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   EXCEDEU PRAZO PARA PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original