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PLO 1161/2023 - Projetos de Lei Ordinária
![]() FICA CRIADO O DIA MUNICIPAL DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.651, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 515/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR LUCIANO ARIGONE MARQUES.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
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PDL 1176/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA CLAUDIA APARECIDA SANT'ANNA PEREIRA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1179/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A ILMA SRA PATRICIA MELQUIADES DA SILVA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1180/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA JANAINA DA SILVA FERREIRA ROCHA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.683, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 1241/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JOELCO GRIS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.688, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 1246/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO A ILMO SR JEFERSON FILIPE ANDRADE GOMES.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1306/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
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REQ 1164/2023 - Requerimento
![]() REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA DANIELE FEIJOLI CABRAL SUDRÉ.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1167/2023 - Requerimento
![]() REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA MARIA DE LOURDES SOARES MILHEIRO LAU.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1168/2023 - Requerimento
![]() REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA SONIA MARIA TEIXEIRA CASTRO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1170/2023 - Requerimento
![]() REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR THIAGO OLIVEIRA JORGE DA ROCHA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
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REQ 1171/2023 - Requerimento
![]() REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR ALEXANDER ALEXANDRINO MACEDO
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
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REQ 1172/2023 - Requerimento
![]() REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR CÁSSIO SILVA DO NASCIMENTO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
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REQ 1173/2023 - Requerimento
![]() REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR FELIPE VITOR SILVA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
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REQ 1307/2023 - Requerimento
![]() MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA SUELLENE PATRÍCIA SANTANA DE FRANÇA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1308/2023 - Requerimento
![]() REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR ROGÉRIO ANTÔNIO MACEDO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
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MOÇ 623/2023 - Moção
![]() Concede Moção de Louvor ao Ilmº Sr. Senador FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
Lido no Expediente em 25/04/2023. Aprovado em 02/05/2023.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 09/06/2025.
Texto Original
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MOÇ 624/2023 - Moção
![]() Concede Moção de Louvor ao Ilmº Sr. Deputado Federal NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 09/06/2025.
Texto Original
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MOÇ 625/2023 - Moção
![]() Concede Moção de Louvor ao Ilmº. Sr. Deputado Federal CARLOS ROBERTO COELHO MATTOS JÚNIOR.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 09/06/2025.
Texto Original
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MOÇ 1051/2023 - Moção
![]() Concede Moção de Louvor aos Ilmºs. Senhores RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, RAFAEL FERREIRA NOBRE, RODRIGO DA SILVA BARCELLAR, ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 09/06/2025.
Texto Original
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