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PDL 770/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CB PMERJ BRUNO BATISTA DA SILVA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.641, de 26 de junho de 2023
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PDL 777/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCELO DE BARROS DIAS (SECRETARIO MUNICIPLA DE ORDEM PÚBLICA)”.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.662, de 01 de agosto de 2023
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PDL 778/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr
JOSÉ WILSON BEZERRA DE MORAES
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.652, de 21 de julho de 2023
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PDL 779/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr
SEVERINO VALERIANO DE SOUSA
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ao arquivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.653, de 21 de julho de 2023
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PDL 780/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma Sra
GINA CANDIDA DA SILVA
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.655, de 21 de julho de 2023
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PDL 781/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma Sra
PATRÍCIA DA MOTTA RODRIGUES BARRETO
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.657, de 21 de julho de 2023
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PDL 782/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma Sra
ANA TEREZA MOREIRA DA CRUZ
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.656, de 21 de julho de 2023
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PDL 783/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRª SUZI DA SILVA COSTA GANDRA”.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.654, de 21 de julho de 2023
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PDL 784/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEKSANDRO DOS SANTOS GOMES”.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.651, de 21 de julho de 2023
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PDL 787/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANA CAROLINA DE MAGALHÃES OTTONI DA SILVA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.645, de 26 de junho de 2023
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PDL 788/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS CALDAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.644, de 26 de junho de 2023
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PDL 797/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RICARDO SOUZA REZENDE".
Autoria: Vereador JÚLIO PIU
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
JULIO PIU
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.648, de 21 de julho de 2023
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PDL 798/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. REGINALDO NOBRE DA SILVA".
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.649, de 21 de julho de 2023
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PDL 799/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FELIPE ALCANTARA DA SILVA".
Autoria: Vereador JÚLIO PIU
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
JULIO PIU
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.650, de 21 de julho de 2023
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PDL 842/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. VANILDO SENA LEMOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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PDL 843/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PRISCILA AZEVEDO BARLETTA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.664, de 09 de agosto de 2023
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PDL 847/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. REINALDO DE LIMA SILVA
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 848/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 857/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. PRA. MARIUZA FERREIRA SOARES DE SOUZA".
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.679, de 26 de fevereiro de 2024
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PDL 858/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. JAQUELINE DA SILVA NUNES".
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.678, de 26 de fevereiro de 2024
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PDL 859/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDSON PAULINO DE OLIVEIRA".
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.676, de 26 de fevereiro de 2024
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PDL 860/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SEBASTIÃO DA SILVA.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
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PDL 889/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE DA SILVEIRA SARMENTO
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
IGOR FEIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.677, de 26 de fevereiro de 2024
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PDL 923/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CÉLIO DE SOUZA GOMES.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.675, de 26 de fevereiro de 2024
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PDL 927/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RONDINELI GOMES VILHENA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.663, de 09 de agosto de 2023
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PDL 930/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROBERTA NYUHA ALVES PACHECO.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.665, de 09 de agosto de 2023
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PDL 966/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Marco Aurélio dos Santos Oliva Gonçalves, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.674, de 26 de fevereiro de 2024
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PDL 1009/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALESSANDRO SANTOS FERNANDES.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.668, de 15 de agosto de 2023
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PDL 1068/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA."
Autoria: MESA DIRETORA
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.670, de 30 de agosto de 2023
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PDL 1110/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.667, de 15 de agosto de 2023
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PDL 1135/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO"
Autoria: Vereador NELCI PRAÇA
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
NELCI PRAÇA
Texto Original
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PDL 1136/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS."
Autoria: Vereador NELCI PRAÇA
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
NELCI PRAÇA
Texto Original
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PDL 1137/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO."
Autoria: Vereador NELCI PRAÇA
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
NELCI PRAÇA
Texto Original
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PDL 1138/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO."
Autoria: Vereador NELCI PRAÇA
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
NELCI PRAÇA
Texto Original
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PDL 1139/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PATRICK DE SOUZA FELICIANO."
Autoria: Vereador NELCI PRAÇA
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
NELCI PRAÇA
Texto Original
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PDL 1142/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MATHEUS CARNEIRO BARROS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1175/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. BARBARA MARIA DE JESUS NEIVA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2024
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.686, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 1176/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA CLAUDIA APARECIDA SANT'ANNA PEREIRA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1177/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA DANIELLA GONÇALVES DA FONSECA FARO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2024
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.685, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 1179/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A ILMA SRA PATRICIA MELQUIADES DA SILVA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1180/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA JANAINA DA SILVA FERREIRA ROCHA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.683, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 1181/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. KELLY SOUZA GOMES CORREA”.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.682, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 1182/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ELIANE OLIVEIRA DE ANDRADE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.681, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 1183/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2024
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.680, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 1207/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.690, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 1208/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. LILIAN CUNHA DA SILVA LEITE
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.691, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 1241/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JOELCO GRIS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.688, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 1271/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALGACIR MAEDER MOULIN.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1275/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA VILMA HENRIQUES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1276/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROZENSE AO ILMO SR. LUCIANO NERI DE FREITAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
ARQUIVADO NO ARTIGO 170 DO RI.
Texto Original
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