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PDL 207/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilm. Srº. SÓSTENES SILVA CAVALCANTE - DEPUTADO FEDERAL.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 04/07/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.711, de 19 de março de 2024
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PDL 426/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: — Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Baleia Rossi, Deputado Federal e Presidente Nacional do MDB;
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.795, de 08 de setembro de 2024
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PDL 478/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT
ROXO ao Imo. Sr. VICTOR HUGO DOS SANTOS REIS -ADVOGADO".
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
DUDU CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.902, de 27 de junho de 2024
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PDL 1032/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDELHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SR PEDRO ALEXANDRE BARBOSA CORTES - SUB. TENENTE DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.941, de 05 de dezembro de 2024
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PDL 1037/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR JOSÉ VALTER DIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.948, de 05 de dezembro de 2024
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PDL 1043/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. CLOVIS FERREIRA DE ARAÚJO .
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
EDUARDO ARAÚJO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.942, de 05 de dezembro de 2024
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