Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 784/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: EXCEDEU PRAZO PARA PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 873/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AO EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE CULTURA, TRADIÇÕES E CONVIVÊNCIAS DE RAÍZES NORDESTINAS NA CIDADE DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
HENRIQUE FAROFA
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: EXCEDEU PRAZO PARA PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 777/2024 - Indicação
Ementa: CONSTUIÇÃO DE PRAÇA NA RUA PLÁCIDO FERREIRA, NO BAIRRO LOTE XV - ATRAS DO HOTEL
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
SIDNEY CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 778/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - RUA PROJETADA C - AO LADO DO PARQUE BARILANDIA - FURNAS - BAIRROS DOS FERREIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
SIDNEY CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1152/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NA RUA CAROLINA AMADO, 372 - VILA RICA - PQ JORDÃO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: SEGUE A INDICAÇÃO PARA ANÁLISE DO EXPEDIENTE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação nº 1.152, de 03 de dezembro de 2024
Acompanhar Matéria
|
IND 1153/2024 - Indicação
Ementa: SANEMAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO NA RUA LEÃO NO BAIRRO SEM TERRA - MARINGUA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1153/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:30:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR DUPLICIDADE.
Texto Original
|
IND 1154/2024 - Indicação
Ementa: SANEMAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO NA RUA ARARA AZUL NO BAIRRO SEM TERRA - MARINGÁ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1154/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:30:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR DUPLICIDADE.
Texto Original
|
IND 1155/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1155/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:30:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1156/2024 - Indicação
Ementa: SANEMAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO NA RUA PAPAGAIO NO BAIRRO SEM TERRA - MARINGÁ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1156/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:30:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR DUPLICIDADE.
Texto Original
|
IND 1157/2024 - Indicação
Ementa: SANEMAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO NA RUA AGUIA DOURADA NO BAIRRO SEM TERRA - MARINGÁ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1157/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:30:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR DUPLICIDADE.
Texto Original
|
IND 1158/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NA AVENIDA SÃO FRANCISCO (EM FRENTE AO CONDOMÍNIO) NO BAIRRO JARDIM DO IPÊ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1158/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:35:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1159/2024 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM, SANEAMENTO E ASAFALTO DAS RUAS REINALDO GONÇALVES, RUA JOINVILLE, RUA FÁTIMA DE ALBUQUERQUE E RUA LUCIA DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO SANTA EMÍLIA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1159/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:42:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1160/2024 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO 4 ESCUDO NO ENDEREÇO AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA NO BAIRRO BOA SORTE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1160/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:15:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1161/2024 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO NO ENDEREÇO ACRUZAMENTO DA RUA LUIS DE MATOS COM A RUA MARIA ÁMALIA VAZ DE CARVALHO NO BAIRRO MAQUÊS DE POMBAL - BACIA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1161/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:30:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1162/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO ENDEREÇO ESTRADA CASTRO ALVES, PROXIMO À 3ª CIA DA PMRJ NO BAIRRO ROSEIRAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1162/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:40:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1163/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO ENDEREÇO FINAL DA RUA CARLOS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO ITAPUÃ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1163/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:00:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1164/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENDEREÇO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOINVILLE COM RUA PITÁGORAS E AVENIDA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO JARDIM DO IPÊ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1164/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:42:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1173/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE GALERIA COM ABERTURAS PARA FACILITAR A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENDEREÇO AVENIDA DO CANAL - TRECHO AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA (SANTA MARTA) ATÉ A RUA EMMA (RETIRO FELIZ) BAIRRO VILA PAULINE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1168/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 14:00:00
Autor:
CRISTIANE DO SOBREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Encaminhado para medidas cabiveis
|
