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PLO 386/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Força Tática Municipal de Belford Roxo e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: SEGUE PARA EXPEDIENTE PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.667, de 01 de abril de 2025
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PLO 390/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Segurança Pública e Monitoramento (FMSM) e estabelece diretrizes para sua implementação gestão e financiamento."
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:32:00
Autor:
IGO MENEZES
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA ÁNALISE.
Texto Original
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PLO 466/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS , PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 11:59:00
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: EXCEDEU PRAZO PARA PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 606/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: '' DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BELFORD ROXO- CMDM/BR''
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 16:21:27
Autor:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS GERAL
Texto Original
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PLO 619/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: ''DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS GUARDAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.''
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:48:23
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA ÁNALISE.
Texto Original
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PLC 369/2025 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 16:44:55
Autor:
HENRIQUE FAROFA
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA ANÁLISE.
Texto Original
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NOS BAIRROS PARQUE SÃO VICENTE E SARGENTO RONCALLI
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 10:40:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: CONFECÇÃO DE OFÍCIO.
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Texto Original
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