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Resultados

PLO 658/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2026. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1119/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 16:26:23
Autor:  MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PUBLICADA NO DOE DO DIA 23/12/2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.675, de 02 de dezembro de 2025