Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 67/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "CORRE BEL", estabelece diretrizes para o incentivo à prática de corridas de rua e promove a saúde, o bem-estar e o turismo esportivo no Município de Belford Roxo e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 15:58:37
Autor:
SIDNEY CANELLA
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Para Providências cabíveis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 15:58:13
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 44/2026 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA COM ACADEMIA POPULAR CLIMATIZADA NO BAIRRO NOVA AURORA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 18:21:40
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR FIM DE TRAMITAÇÃO - OFÍCIO ENCAMINHADO À PMBR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 48/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO TAMANCO, NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:59:50
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 49/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO PARQUE SÃO JOSÉ, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:15:08
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 50/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO PARQUE ESPERANÇA, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:26:28
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 51/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO RECANTUS, NO BAIRRO RECANTUS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:38:15
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 54/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA ESCOLA MUNICIPAL MALVINO JOSÉ DE MIRANDA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:14:12
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Uma praça poliesportiva no campo do Rola, localizado na rua Dimas Filho, morro do Rola.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:38:47
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|