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PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:16:26
Autor:  JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual:  Serviços de Apoio as Comissões - SAC
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   PARA ASSINATURA DE OFÍCIO E AUTÓGRAFO - MESA DIRETORA
Documentos Acessórios: 1
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PLO 69/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 15:39:03
Autor:  MARCELO IRINEU
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2026
Última Ação:   Para providências cabíveis
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REQ 170/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CULTO DE ADORAÇÃO DIA 29/06/2026 ÀS 16:00 HRS. IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 684/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 15:01:57
Autor:  Pedido do Plenário para uso Externo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Última Ação:   SEGUE PARA VOTAÇÃO
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