Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 22/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação e implantação do Centro Radiográfico Odontológico Municipal no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:18:08
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: CFOFF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Status: Para Parecer em Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: PARECER.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 24/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Distribuição de Kit de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:35:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: CSPHBES - Comissão Saúde Publica, Higiene e Bem Estar Social
Status: Para Parecer em Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: PARECER.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 26/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a implantação do Serviço de Odontologia Hospitalar (Rotina Hospitalar) no âmbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 15:32:13
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: CSPHBES - Comissão Saúde Publica, Higiene e Bem Estar Social
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: PARECER.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 28/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a implantação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 15:44:06
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: CSPHBES - Comissão Saúde Publica, Higiene e Bem Estar Social
Status: Para Parecer em Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: PARECER.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
