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PLO 22/2026 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação e implantação do Centro Radiográfico Odontológico Municipal no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 11:18:08
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  CFOFF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Status:  Para Parecer em Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   PARECER.
Texto Original

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PLO 24/2026 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa Municipal de Distribuição de Kit de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.”

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 11:35:00
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  CSPHBES - Comissão Saúde Publica, Higiene e Bem Estar Social
Status:  Para Parecer em Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   PARECER.
Texto Original

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PLO 26/2026 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Odontologia Hospitalar (Rotina Hospitalar) no âmbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 15:32:13
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  CSPHBES - Comissão Saúde Publica, Higiene e Bem Estar Social
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   PARECER.
Texto Original

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PLO 28/2026 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a implantação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 15:44:06
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  CSPHBES - Comissão Saúde Publica, Higiene e Bem Estar Social
Status:  Para Parecer em Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   PARECER.
Texto Original

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