Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 66/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR PARQUE MULTISSENSORIAL DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM NECESSIDADES SENSORIAIS ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 15:52:38
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Última Ação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR PARQUE MULTISSENSORIAL DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM NECESSIDADES SENSORIAIS ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Desfavorável
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 192/2026 - Indicação
Ementa: INDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A CRIAÇÄO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MULTISSENSORIAL DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM NECESSIDADES SENSORIAIS ESPECÍFICAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 15:09:02
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR FINALIZAÇÃO DE TRAMITAÇÃO - OFÍCIO ENCAMINHADO À PMBR EM 26/05/2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|