Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026 em 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026 | Para Leitura da Matéria no Expediente | 27/04/2026
Observação
SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE