Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
"Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o Programa Municipal de Políticas de Educação Inclusiva para Acompanhamento Escolar Especializado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências."
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Para Leitura da Matéria no Expediente | 23/02/2026
Observação
SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE