43ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 02/09/2025 - 11:15 Encerramento: 02/09/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNÍCIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIAS.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INSTITUI O PAGAMENTO DAS PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE PIX E CÓDIGO ELETRÔNCO QR.
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
INCLUSÃO DO "DIA DO PSICOPEDAGOGO" NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE JOSE LEPORE DE SOUZA, ( 1º SGT PM ).
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. KLAYTON DIAS BARBOSA, ( 3º SGT PM ).
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DIOGO GONÇALVES GOUVEIA, ( CABO PM ).
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. AGNALDO ANGELO DA SILVA, EX VEREADOR DO MUNIPIO DE BELFORD ROXO
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. WANDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
RESERVA DE PLENÁRIO . IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS .
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Indicação nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INDICA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA , FRANCISCO NETO , BAIRRO: PARQUE SAÕ JOSÉ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Indicação nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REFORMA DE UMA PRAÇA; PRAÇA VOVÓ INÊS, RUA: JOÃO FERNANDES NETO, CENTRO DE BELFORD ROXO
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
CONSTUÇÃO DE CRECHE E PRAÇA , BAIRRO: PARQUE VENEZA, LOGRADOURO: AV. SÃO FRANCISCO Nº 477, CEP: 26183-170
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
FECHAMENTO DE RUA PARA ÁREA DE LAZER E DIAS DE CULTOS EXISTENTE ( EM FRENTE Á 1º IGREJA BATISTA EM VILA HELIÓPOLIS - XAVANTE ), HORÁRIO DE FECHAMENTO DE QUARTA FEIRA DE 18:00H ÁS 22:00H, SÁBADO DE 8:00H ÁS 18:00H, DOMINGO DE 8:00H ÁS 22:00H E FERIADOS DE 8:00H ÁS 18:00H.
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Projetos de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAJOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Projetos de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSO AO ILMO SR SUBTENENTE JINO DOS SANTOS SILVA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM- ESTAR DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DO PARQUE SÃO JOSÉ PARA REGIONAL MERCILIA DE LOURDES ALVES( MEL) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO E ENSINO DE MANOBRA DE HEIMLICH EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ITACOATIARA PARA RUA ANTÔNIO HENRIQUES, BAIRRO SANTA AMÉLIA, NESTE MUNICÍPIO
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO GOMES
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. NATHAN ACETI DAVID SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CÍVIL.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO GOMES
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. CAIO JACGUES ALPINO DE OLIVEIRA , MÉDICO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO TENENTE CORONEL SR. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA, RG. 63.377, COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA PROERD.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DANIEL LEBRELON DIAS DE CASTRO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
9 - Requerimento nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
RESERVA DE PLENÁRIO . IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS .
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAJOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
11 - Projetos de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSO AO ILMO SR SUBTENENTE JINO DOS SANTOS SILVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única