47ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 16/09/2025 - 11:15 Encerramento: 16/09/2025 - 12:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. UESCLEI CARVALHO FERREIRA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JOSÉ INALDO FERNANDES DA SILVA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. HELIA DUTRA DA SILVA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JOÃO ANTÔNIO MATAINI COELHO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. RAYSSA CAMPOS COELHO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Requerimento nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ALINE DA SILVA OLIVEIRA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ANA RITA DE CASSIA DOS SANTOS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Requerimento nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. LUCIANA PEÇANHA ALVES.
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ELAINE SÁ DOS SANTOS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ALINE DE SOUZA FERREIRA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Requerimento nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. HORÁCIO ANTUNES PEREIRA NETO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Requerimento nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. FABIANO VICENTE DA SILVA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Requerimento nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. THIAGO AMÉRICO TIBÚRCIO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Requerimento nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. GILBERTO ALAN DO NASCIMENTO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Requerimento nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. RENATO BRAULINO CARDOSO VALVERDE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Requerimento nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. DEYWISON MARCIO FRANCO DE ASSIS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Requerimento nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. EDMAR COUTINHO LEANDRO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Requerimento nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MARCELO TOSTE DA SILVA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Requerimento nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. LEANDRO MANHÃES DE SALES FERREIRA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
20 - Requerimento nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MURILO BERNARDINO DA SILVA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
21 - Requerimento nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. LUIZ FELIPE REBELLO JACOB
Para Leitura da Matéria no Expediente
22 - Requerimento nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. LARYSSA DA COSTA CAMPOS
Para Leitura da Matéria no Expediente
23 - Requerimento nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. CAMILA DA COSTA CAMPOS OLIVEIRA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
24 - Requerimento nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. KARINE NOGUEIRA MOTTA
Para Leitura da Matéria no Expediente
25 - Requerimento nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR: A SRA. LIDIANA MARCELINA DA COSTA CAMPOS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
26 - Requerimento nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR; AO SR. ROBERTO TEIXEIRA DAS NEVES.
Para Leitura da Matéria no Expediente
27 - Requerimento nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, AO SR. ANDERSON TEIXEIRA DAS NEVES.
Para Leitura da Matéria no Expediente
28 - Requerimento nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, A SRA. ANA CRISTINA GUIMARÃES ANJOS DAS NEVES.
Para Leitura da Matéria no Expediente
29 - Requerimento nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, AO SR. LUIS CLAUDIO NUNES DE ASSIS
Para Leitura da Matéria no Expediente
30 - Requerimento nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. TATIANA NUNES DE ARAÚJO SANTOS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
31 - Requerimento nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MÁRCIO CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
32 - Projetos de Lei Ordinária nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-CONDOMÍNIO ZERO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
33 - Requerimento nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. PATRÍCIA HELENA DA SILVA FRANÇA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
34 - Requerimento nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. ADRIANA DO ROSÁRIO GOMES DOS SANTOS
Para Leitura da Matéria no Expediente
35 - Requerimento nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
36 - Requerimento nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
SOLICITAÇÃO DO PLENARIA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. CÉLIO DAVI DE SOUZA CALADO, PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA METRO I, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 DE 8:30h ÁS 14:00h.
Para Leitura da Matéria no Expediente
37 - Requerimento nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
OFÍCIO Nº. 1057/GAB/SEMUS/2025, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITAR O ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29/SETEMBRO/2025, SEGUNDA-FEIRA TURNO DA MANHÃ, PARA O CUMPLIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 141 DE 13/JANEIRO/2012.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
38 - Projetos de Lei Ordinária nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA "MULTA DO BEM AZUL" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, CONFERINDO REMISSÃO PARCIAL DO VALOR DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
39 - Requerimento nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Vários Edis - Parlamentares
Turno:
REQUEREMOS Á MESA DIRETORA, COM FULCRO NO REGIME INTERNO DESTA CASA, URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 647/2025.
Para Leitura da Matéria no Expediente
41 - Requerimento nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MARCOS ANTÔNIO MOREIRA SANTOS
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Vários Edis - Parlamentares
Turno:
REQUEREMOS Á MESA DIRETORA, COM FULCRO NO REGIME INTERNO DESTA CASA, URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 647/2025.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
2 - Requerimento nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
SOLICITAÇÃO DO PLENARIA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. CÉLIO DAVI DE SOUZA CALADO, PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA METRO I, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 DE 8:30h ÁS 14:00h.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
3 - Requerimento nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
OFÍCIO Nº. 1057/GAB/SEMUS/2025, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITAR O ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29/SETEMBRO/2025, SEGUNDA-FEIRA TURNO DA MANHÃ, PARA O CUMPLIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 141 DE 13/JANEIRO/2012.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
4 - Requerimento nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ALINE DA SILVA OLIVEIRA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
5 - Requerimento nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ANA RITA DE CASSIA DOS SANTOS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
6 - Requerimento nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. LUCIANA PEÇANHA ALVES.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Requerimento nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ELAINE SÁ DOS SANTOS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Requerimento nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ALINE DE SOUZA FERREIRA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
9 - Requerimento nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. HORÁCIO ANTUNES PEREIRA NETO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
10 - Requerimento nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. FABIANO VICENTE DA SILVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
11 - Requerimento nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. THIAGO AMÉRICO TIBÚRCIO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
12 - Requerimento nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. GILBERTO ALAN DO NASCIMENTO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
13 - Requerimento nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. RENATO BRAULINO CARDOSO VALVERDE.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
14 - Requerimento nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. DEYWISON MARCIO FRANCO DE ASSIS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
15 - Requerimento nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. EDMAR COUTINHO LEANDRO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
16 - Requerimento nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MARCELO TOSTE DA SILVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
17 - Requerimento nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. LEANDRO MANHÃES DE SALES FERREIRA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
18 - Requerimento nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MURILO BERNARDINO DA SILVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
19 - Requerimento nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. LUIZ FELIPE REBELLO JACOB
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
20 - Requerimento nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. LARYSSA DA COSTA CAMPOS
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
21 - Requerimento nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. CAMILA DA COSTA CAMPOS OLIVEIRA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
22 - Requerimento nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. KARINE NOGUEIRA MOTTA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
23 - Requerimento nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR: A SRA. LIDIANA MARCELINA DA COSTA CAMPOS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
24 - Requerimento nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR; AO SR. ROBERTO TEIXEIRA DAS NEVES.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
25 - Requerimento nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, AO SR. ANDERSON TEIXEIRA DAS NEVES.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
26 - Requerimento nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, A SRA. ANA CRISTINA GUIMARÃES ANJOS DAS NEVES.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
27 - Requerimento nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, AO SR. LUIS CLAUDIO NUNES DE ASSIS
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
28 - Requerimento nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MARCOS ANTÔNIO MOREIRA SANTOS
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
29 - Requerimento nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. TATIANA NUNES DE ARAÚJO SANTOS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
30 - Requerimento nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MÁRCIO CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
31 - Requerimento nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. PATRÍCIA HELENA DA SILVA FRANÇA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
32 - Requerimento nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. ADRIANA DO ROSÁRIO GOMES DOS SANTOS
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
33 - Requerimento nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
35 - Projetos de Decreto Legislativo nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO ROSA CAMPOS
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
36 - Projetos de Lei Ordinária nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-CONDOMÍNIO ZERO.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão