49ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 23/09/2025 - 11:00 Encerramento: 23/09/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.: FELIPE VIEIRA BASTOS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Requerimento nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. GILSON DOS SANTOS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: RIBEIRO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MAURÍCIO DA SILVA MIGUEL, PROFESSOR.
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: RIBEIRO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEX DA SILVA NASCIMENTO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: RIBEIRO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. MONICA DE SOUZA GARCIA, PROFESSORA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: RIBEIRO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALTAIR BERNARDO DA SILVA, CABO DA PMERJ
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: RIBEIRO
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. ALTAIR BERNARDO DA SILVA, CABO DA PMERJ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Turno:
CONCEDE A MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO SR. LUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Projetos de Decreto Legislativo nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFOROXENSSE AO SR. LEONARDO ARAÚJO MARQUES, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO SR. MARLON CORRÊA DA SILVA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Projetos de Decreto Legislativo nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÍLVIO ALEXANDRE DA SILVA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CÍVIL DO RIO DE JANEIRO - MAT. 289.918-5.
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
AO EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA IMPLEMENTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, RIO FARMES.
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA JOAQUIM DA COSTA LIMA, Nº 153, SÃO VICENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Indicação nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, JOAQUIM DA COSTA LIMA, Nº 153, SÃO VICENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO: RUAS: CRUZ LIMA, CÂNDIDO MENDES, AZEREDO, APARÍCIO BORGES, ARSENAL, CAIXA D`ÁGUA, ATLÂNTICA, MARIO PORTELA, POUSO ALTO, ISA E BECO S/ NOME NO FINAL DA MARIO PARTELA. BAIRRO: SHANGRILÁ
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.: FELIPE VIEIRA BASTOS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
2 - Requerimento nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. GILSON DOS SANTOS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE JOSE LEPORE DE SOUZA, ( 1º SGT PM ).
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. KLAYTON DIAS BARBOSA, ( 3º SGT PM ).
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DIOGO GONÇALVES GOUVEIA, ( CABO PM ).
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS, ( CB PM ).
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JORGE LUIZ PEREIRA GUEDES, ( CB PM ).
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MICHAEL ALEXANDRINO DE LIMA, ( SD PM ).
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
9 - Projetos de Decreto Legislativo nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÉRGIO MEDEIROS PESTANA, ( 1º SGT PM ).
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
11 - Projetos de Decreto Legislativo nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. UESCLEI CARVALHO FERREIRA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
12 - Projetos de Decreto Legislativo nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JOSÉ INALDO FERNANDES DA SILVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
13 - Projetos de Decreto Legislativo nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. HELIA DUTRA DA SILVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
14 - Projetos de Decreto Legislativo nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JOÃO ANTÔNIO MATAINI COELHO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
15 - Projetos de Decreto Legislativo nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO AO SR. PERRY SOUZA AZERREDO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
16 - Projetos de Decreto Legislativo nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. RAYSSA CAMPOS COELHO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
17 - Projetos de Decreto Legislativo nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
18 - Projetos de Decreto Legislativo nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEX BAHIA DE MENEZES, AGENTE DA GUARDA MUNÍCIPAL DE BELFORD ROXO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
19 - Projetos de Decreto Legislativo nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. AGNALDO ANGELO DA SILVA, EX VEREADOR DO MUNIPIO DE BELFORD ROXO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
20 - Projetos de Decreto Legislativo nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. WANDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
21 - Projetos de Decreto Legislativo nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. FÁBIO MÁRCIO TAVARES SOUZA, SUB. COMANDANTE DA GUARDA MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
22 - Projetos de Decreto Legislativo nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ADRIANO FINAMOR CORREIA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
23 - Projetos de Decreto Legislativo nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. EDUARDO DE SOUZA PAIVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
24 - Projetos de Decreto Legislativo nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CÁSSIO ROCHA DE OLIVEIRA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
25 - Projetos de Decreto Legislativo nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DALMIR CESAR DA SILVA MONTEIRO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
26 - Projetos de Decreto Legislativo nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JUAREZ DE SOUZA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
27 - Projetos de Decreto Legislativo nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. LUIZ ALBERTO SILVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
28 - Projetos de Lei Ordinária nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA "MULTA DO BEM AZUL" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, CONFERINDO REMISSÃO PARCIAL DO VALOR DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão